Portugal destaca novas áreas marinhas na meta de proteção de 30% dos oceanos na COP17

A criação do Parque Marinho dos Açores e da Reserva Natural Marinha D. Carlos permitirá colocar cerca de 25% do espaço marítimo português sob proteção, anunciou o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, durante a 17.ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP17), que termina nesta sexta-feira, na Arménia.

Na declaração, o  secretário de Estado destacou o compromisso de Portugal com o reforço da proteção dos oceanos e a implementação do Tratado do Alto Mar, contribuindo para a meta global de proteger 30% dos oceanos até 2030.

No plano nacional, o governante referiu a conclusão da designação de 61 Zonas Especiais de Conservação no âmbito da Rede Natura 2000, bem como o reforço dos instrumentos de conservação através da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e do Plano Nacional de Restauro da Natureza.

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Entre as medidas em curso, apontou programas de recuperação de rios, ribeiras e zonas costeiras, a integração da natureza nos espaços urbanos e a recuperação de espécies ameaçadas, como o lobo-ibérico e o lince-ibérico.

Quatro anos após a adoção do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, João Manuel Esteves considerou que os progressos alcançados continuam a ser insuficientes para cumprir as metas estabelecidas para 2030. “O cumprimento das metas para 2030 exige um aumento significativo dos esforços de implementação”, alertou.

Nesse sentido, defendeu que a COP17 deve contribuir para reforçar a ambição política e acelerar a concretização de medidas no terreno.

O financiamento da biodiversidade foi outro dos temas abordados na declaração do secretário de estado, que defendeu o aumento dos recursos provenientes de todas as fontes, incluindo do setor privado, e a eliminação, redução progressiva ou reforma dos subsídios prejudiciais à biodiversidade.

Portugal apoia ainda a implementação do mecanismo multilateral de partilha dos benefícios decorrentes da utilização de informação de sequências digitais e considera necessário reforçar as sinergias entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica, as Convenções do Rio e outros acordos ambientais multilaterais.

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A cooperação internacional, especialmente com países dos PALOP, foi igualmente apontada como uma prioridade do país, através da execução de projetos em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

“O quadro está definido. Temos agora de acelerar a implementação, promover a utilização sustentável da biodiversidade, mobilizar recursos e alcançar resultados concretos para a natureza e para as pessoas”, concluiu João Manuel Esteves.