Metro de Lisboa substitui financiamento do PRR por empréstimos do BEI e fundos europeus

A expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara deixa de contar com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que as metas do projeto já não podem ser cumpridas dentro do período de execução do programa.

O investimento mantém-se nos 405,4 milhões de euros, entre 2026 e 2030, mas passa a ter duas fontes de financiamento, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada nesta sexta-feira em Diário da República, que reprograma os encargos financeiros e altera o modelo de financiamento anteriormente aprovado da obra.

“A expansão desta linha até Alcântara potencia a transferência modal para o transporte coletivo, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a diminuição da pegada de carbono no setor dos transportes, em linha com os compromissos nacionais e europeus em matéria de descarbonização e mobilidade sustentável”, pode ler-se no documento.

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Segundo é detalhado, o investimento será feito através de empréstimos a contrair pelo Metropolitano de Lisboa junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), até 305,4 milhões de euros, e por financiamento do programa Sustentável 2030, destinado à ação climática e à sustentabilidade, no valor de 100 milhões de euros. Neste caso, o montante pode ser reforçado em função das disponibilidades financeiras do Programa, indica a resolução.

O Governo determina, contudo, que os 100 milhões de euros não podem ser substituídos por receitas de impostos ou outras fontes de financiamento nacional, caso haja uma perda, redução ou indisponibilidade daquele apoio. Os encargos previstos entre 2026 e 2030 também não poderão ser suportados através de reforços extraordinários do Ministério das Finanças.

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A resolução determina ainda que o conselho de administração do Metropolitano de Lisboa procure outras fontes de financiamento, nacionais ou comunitárias, que possam ser enquadradas no projeto.

Segundo o Metropolitano de Lisboa, a expansão da linha Vermelha a Alcântara deverá entrar em funcionamento em 2030.