Nova SBE defende harmonização da legislação para impulsionar inovação na Europa

A Nova SBE apresenta, em parceria com a Bennett School of Public Policy, seis recomendações para reduzir o fosso de inovação entre Europa os EUA, que incluem medidas que ajudam a tornar o mercado europeu um mercado único.

O documento, um “policy brief” publicado pela Nova SBE Public Policy Institute (NPPI), em parceria com a Bennett School of Public Policy da Universidade de Cambridge recomenda a continuação de duas medidas: expandir o Erasmus para jovens empreendedores e reforçar o Conselho Europeu de Investigação com mais recursos e alinhamento estratégico.

Recomenda também abrir capital de risco a investidores institucionais (fundos de pensões, seguradoras, fundos de segurança social); concentrar esforços na tradução da inteligência artificial (IA) em ganhos reais de produtividade nas PME e Administração Pública, criar uma autoridade europeia de aquisições de defesa; e fortalecer o mercado único europeu, harmonizando fiscalidade, regulação e regimes de insolvência.

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“Se eu tivesse de fazer uma escolha, eu diria as medidas que ajudam a tornar o mercado europeu um mercado único são claramente as mais importantes”, afirma, em entrevista à Lusa, o diretor académico do Nova SBE Public Policy Institute – NPPI (centro de excelência dedicado a promover políticas públicas informadas e baseadas em conhecimento científico).

“Nós tivemos alguma discussão sobre qual a melhor forma de o fazer, mas penso que todos concordamos da importância absolutamente fundamental de que exista realmente um mercado único para que o processo de inovação seja um processo europeu e não um somatório de processos nacionais” e para que as startups “possam verdadeiramente escalar” no mercado europeu “e não estejam restritas ao mercado nacional”, sublinha Luís Cabral.

Isto é, “quando comparamos, em particular – foi um dos motivos de pano de fundo do nosso workshop – a Europa com os EUA, não é que na Europa não existam startups, não é que na Europa não existam ideias, não é que na Europa não exista massa cinzenta, não existam novas empresas”, como também não falta financiamento, mas o que acontece é que muitas startups europeias “têm grande dificuldade em escalar, em passar de uma empresa com um protótipo para uma empresa com dimensão significativa, internacionalizada, com clientes, com faturação”, contextualiza o o diretor.

Ora, “esse processo de ‘scaling up’, de escalar para uma dimensão internacional, é hoje em dia muito mais fácil nos EUA do que é na Europa” e, apesar do mercado norte-americano ser também a sua fragmentação, “é muito mais próximo de um mercado único do que a Europa é”, sublinha o académico.

“No papel, a Europa é um mercado único, por lei, por assim dizer, mas na prática estamos muito longe de o conseguir”, destaca Luís Cabral.

Portanto, “nesse sentido, eu diria que as medidas de harmonização de regulação entre os países europeus são muito importantes para esse efeito”.

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Aliás, “discutimos também a possibilidade da criação de um regime 28” que está na mesa na União Europeia (UE), “não houve unanimidade nesse sentido, mas o que estas várias medidas têm em comum é justamente conseguir chegar a um ponto em que o mercado europeu seja verdadeiramente um mercado único e em que uma startup europeia possa facilmente fazer essa mudança de escala de uma empresa pequena startup para uma empresa grande, já com com faturação e com internacionalização”, remata.

Para impulsionar a competitividade e a prosperidade, a UE apresentou uma proposta de um conjunto único de regras para facilitar a criação e o crescimento de empresas à escala da UE, a qual não pretende substituir as normas nacionais dos 27, mas sim proporcionar uma alternativa mais simples para complementar as regras já em vigor e é por esta razão que a ideia também é conhecida como o 28.º regime.

O documento com as seis recomendações resultou de uma iniciativa do NPPI em parceria com a Bennett School. Reuniu 27 especialistas da Nova SBE e inúmeros profissionais de políticas públicas, contando-se entre os participantes os antigos ministros das Finanças Mário Centeno e Fernando Medina, a diretora de investigação da Bennett School of Public Policy, Diane Coyle, a antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunado, e Petra Moser, professora de economia Alan Greenspan na NYU Stern.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green