Parlamento Europeu quer política climática da UE com elevada ambição na COP30

O Comité do Ambiente, Alterações Climáticas e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu adotou nesta segunda-feira à noite as suas exigências políticas para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, COP30, que decorre de 10 a 21 de novembro em Belém, Brasil. A resolução, aprovada com 57 votos a favor, 23 contra e quatro abstenções, defende que a União Europeia (UE) continue a ser líder nas negociações climáticas internacionais e apela a todos os países para contribuírem de forma justa para o financiamento climático global.

Os eurodeputados sublinham a necessidade de a política climática da UE manter uma elevada ambição, em linha com os objetivos acordados, e dar prioridade à eficiência económica, competitividade da economia europeia, inclusão social e proteção ambiental.

O Parlamento insta o Conselho a aprovar rapidamente a meta climática da UE para 2035 e lamenta que a União não tenha submetido a tempo a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).

A resolução enfatiza ainda a necessidade de definir uma meta climática científica para 2040, em conformidade com a Lei Europeia do Clima.

Os eurodeputados reiteram ainda a “urgência de acabar com a dependência da UE de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética”. Defendem que a Comissão Europeia e os Estados-membros estabeleçam um calendário claro para a eliminação gradual dos subsídios a combustíveis fósseis.

Riscos para a paz e segurança

O texto alerta também para os impactos das alterações climáticas na segurança, como a escassez de recursos naturais, falta de alimentos, aumento de tensões internacionais e conflitos por recursos.

O Parlamento defende que a comunidade internacional dê mais atenção ao impacto climático dos conflitos, destacando os danos ambientais em Ucrânia e Gaza.

Os eurodeputados querem ainda que o sector da defesa contribua para a mitigação das alterações climáticas, reduzindo a intensidade das suas emissões e acelerando a descarbonização na indústria.

A resolução apela a esforços globais para reduzir emissões em todos os setores, incluindo metano, transportes rodoviários, transporte marítimo internacional, agricultura, têxteis e turismo.

O documento será submetido a votação no plenário do Parlamento Europeu entre 20 e 23 de outubro.