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PCP quer passe nacional no valor de 50 euros para todo o território
Proposta de resolução apresentada na Assembleia da República visa promover o transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito.
08 Mai 2026 - 11:10
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O Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo a criação de um passe nacional no valor de 50 euros, para todo o território nacional e para todos os operadores regionais, com exceção dos comboios Alfa e Internacionais e dos Expressos Rodoviários.
A proposta consta de um projeto de resolução (n.º 943/XVII/1.ª), que deu entrada nesta quinta-feira na Assembleia da República, que propõe também o alargamento a todas as comunidades intermunicipais (CIM) de um passe intermodal de 40 euros.
Entre as sete recomendações consta também o alargamento, já em janeiro de 2027, da gratuitidade dos transportes aos maiores de 65 anos, e a introdução no início do próximo ano de uma redução de 10 euros nos preços dos passes, seguida de um plano faseado, a oito anos, de redução dos preços até atingir a gratuitidade do transporte público, “assegurando sempre o correspondente apoio às empresas e autoridades de transporte”.
No que respeita ao Passe Ferroviário Verde, o PCP recomenda alguns ajustes no seu funcionamento, nomeadamente, no que diz respeito ao prazo de apenas 24 horas para marcação, ao enquadramento das reservas não utilizadas e à possibilidade de utilização urbana da oferta inter-regional.
“De facto poucas medidas são tão amigas do ambiente como aquelas que promovam a utilização do transporte público”, pode ler-se na proposta assinada pelos deputados Paulo Raimundo, Paula Santos e Alfredo Maia.
A bancada parlamentar tece nesta proposta críticas ao financiamento dos transportes públicos em Portugal, sublinhando que a descida dos preços dos passes não foi acompanhada de um reforço da oferta. Neste sentido, defende como “prioritário” o aumento da oferta do transporte ferroviário pesado, “sem o qual o país não pode dar o salto na mobilidade em larga escala que necessita”, pode ler-se na proposta.
Aproveitando a disponibilidade atual de novas tecnologias, propõe também a criação de uma plataforma pública nacional única de transportes, acessível por telemóvel e computador, que permita consultar horários e preços entre diferentes pontos do país, acompanhar em tempo real os tempos de espera e comprar bilhetes para vários meios de transporte, incluindo táxis, mediante protocolos de integração.
Esta proposta terá agora de ser discutida em plenário. No caso de ser aprovada, resultará numa recomendação ao Governo.
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