Portugal assume papel nas negociações da COP31 e defende aceleração da transição energética

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) arranca nesta segunda-feira, na Turquia, com Portugal a assumir responsabilidades nas negociações europeias sobre transição justa e a defender que a concretização dos compromissos climáticos internacionais passe pela aceleração da eletrificação, pelo reforço das energias renováveis e pelo investimento na adaptação às alterações climáticas.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, será negociadora da União Europeia, em articulação com o Brasil e a África do Sul. “Esta tem de ser uma COP de ação e de resultados. O mundo já definiu metas muito importantes, mas precisamos de acelerar a sua concretização. Portugal vai defender uma transição energética ambiciosa, que reduza as emissões, reforce a competitividade das economias e garanta que ninguém fica para trás”, afirma Maria da Graça Carvalho.

A Presidência turca apresentou uma Agenda de Ação que inclui a iniciativa internacional “35×35”, destinada a aumentar a participação da eletricidade no consumo final mundial de energia dos atuais cerca de 20% para 35% até 2035. A meta, de adesão voluntária, pretende acelerar a eletrificação dos transportes, edifícios e indústria.

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O Ministério do Ambiente e da Energia (MAEn) salienta que esta transformação deve assentar na expansão das energias renováveis, no reforço das redes elétricas, no armazenamento e na eficiência energética. No primeiro trimestre de 2026, Portugal foi o segundo país da União Europeia com maior percentagem de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis (82,9%). O país está também a investir na eletrificação dos transportes, nomeadamente através da expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, da descarbonização do transporte de mercadorias e do apoio à eletrificação dos veículos das microempresas, incluindo os táxis, refere o MAEn, numa nota enviada ás redações.

As mensagens de Portugal

Nas negociações para a transição justa, Maria da Graça Carvalho leva a mensagem de que Portugal defende um mecanismo que concilie a redução das emissões com o emprego e a proteção das populações vulneráveis. A nível nacional, já executou cerca de 350 milhões de euros do PRR no combate à pobreza energética e apresentou à Comissão Europeia um Plano Social para o Clima com 1,6 mil milhões de euros de investimento até 2032.

“A transição climática só será bem-sucedida se for também socialmente justa. Não podemos deixar as famílias mais vulneráveis para trás, nem permitir que os custos desta transformação agravem as desigualdades. A descarbonização tem de criar oportunidades de emprego, desenvolvimento e melhores condições de vida”, afirma Maria da Graça Carvalho.

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No campo da adaptação climática e financiamento, Portugal defenderá também avanços na adaptação às alterações climáticas e no acesso ao financiamento internacional, especialmente para os países mais vulneráveis. O MAEn recorda que, na COP30, realizada no Brasil em 2025, a ministra do Ambiente e Energia assumiu responsabilidades nas negociações sobre Tecnologia e Adaptação Climática em representação da União Europeia. Entre os principais resultados da conferência destacou-se o acordo para triplicar, até 2035, o financiamento internacional destinado à adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento.

Entre os exemplos nacionais destacam-se as intervenções já executadas na sequência dos danos provocados pelas tempestades, no âmbito de um investimento de cerca de 80 milhões de euros destinado à recuperação de rios e ribeiras e ao reforço da proteção costeira. Deste montante, cerca de 70 milhões de euros foram destinados às intervenções mais urgentes de proteção do litoral.

Portugal apresentará também em Antália o plano de obras de adaptação às alterações climáticas nas áreas do ambiente e da energia para os próximos anos, assim como os instrumentos de apoio à cooperação internacional.

O país tem reforçado a cooperação internacional, nomeadamente através de acordos de conversão de dívida em investimento climático com Cabo Verde, cujo valor global já ultrapassa os 42 milhões de euros.

Durante a conferência, Portugal apresentará ainda um conjunto de projetos de cooperação internacional na área do clima, bem como novas iniciativas e instrumentos de financiamento climático.

Pavilhão de Portugal dedicado à AdaptAção

Portugal estará representado na COP31 através de um Pavilhão nacional, sob o lema “AdaptAção”, que reunirá entidades públicas, empresas, instituições científicas e organizações da sociedade civil para apresentar projetos e soluções nacionais de resposta às alterações climáticas.

O programa do Pavilhão de Portugal prevê cerca de 50 eventos, com atividades desde o primeiro dia da conferência, dedicados às principais prioridades nacionais e internacionais da ação climática.

A mensagem portuguesa assenta em três prioridades: antecipar os riscos climáticos, através do planeamento e da prevenção; proteger as pessoas, os territórios, o oceano e a biodiversidade; e transformar a economia, através da eletrificação, das energias renováveis e da inovação.

“Adaptar é antecipar os riscos, proteger as pessoas e preparar o futuro. Portugal quer mostrar que a ação climática não se faz apenas com metas internacionais, mas também com investimentos concretos na proteção do território, na gestão da água, na conservação do oceano e na transformação da economia”, conclui a ministra.