Portugal regressa da COP30 com balanço positivo e papel ativo nas negociações

Portugal saiu da COP30, em Belém do Pará, com um balanço positivo. A ministra do Ambiente e Energia resume que a Conferência das Partes “permitiu dar passos concretos num contexto internacional particularmente difícil”. Maria da Graça Carvalho garante que o país “contribuiu ativamente para que fossem aprovadas decisões essenciais, do Mutirão aos indicadores globais de adaptação, garantindo que o Acordo de Paris continua vivo, operativo e orientado para o limite de 1,5°C”.

No último sábado, 22 de novembro, as Partes concordaram em aumentar o financiamento para a adaptação dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, embora tenham deixado de parte metas para combater os combustíveis fósseis – considerados os principais culpados do aquecimento global.

Maria da Graça Carvalho sentou-se na mesa das negociações que permitiram aprovar os principais textos da conferência, num ano marcado por atrasos, tensões e divisões entre os 195 países participantes. Entre as decisões aprovadas destacou-se a Decisão do Mutirão, texto central da conferência que confirma a irreversibilidade da transição para economias de baixas emissões, que lança o Acelerador Global de Implementação e que apela à celeridade da Contribuições Nacionalmente Determinadas alinhadas com o limite de 1,5ºC.

Deu-se também a criação de um programa internacional para a transição justa, um novo seguimento ao Balanço Global do Acordo de Paris, o reforço do Artigo 2.1(c) sobre alinhamento financeiro com metas climáticas e novas medidas para apoiar países afetados por impactos socioeconómicos das políticas de descarbonização. Houve ainda progressos no Fundo de Perdas e Danos e no Fundo de Adaptação, ao qual Portugal soma agora uma contribuição de 1 milhão de euros.

Na área tecnológica, onde a ministra assumiu o papel de negociadora pela União Europeia, foi aprovado o “Technology Implementation Programme”, destinado a acelerar a transferência de tecnologia climática até 2034.

A participação portuguesa ficou também marcada pela estreia de um pavilhão próprio, um espaço desenhado por Souto de Moura e Álvaro Siza. Ali cruzaram-se ciência, cultura e lusofonia em sete eventos diários, que reuniram empresas, universidades e projetos vindos de vários países de língua portuguesa.

No penúltimo dia da conferência, o pavilhão ganhou um papel inesperado. Após um incêndio na zona dos pavilhões, as autoridades brasileiras acionaram o plano de emergência e usaram o espaço português como base operacional e posto de controlo. A programação final foi suspensa e Portugal cedeu integralmente o pavilhão, demonstrando “o espírito de solidariedade e responsabilidade que marcou toda a sua participação na COP30”, enaltece o ministério. Além disso, toda a estrutura do pavilhão foi doada à Beneficente Portuguesa do Pará, instituição centenária que apoia comunidades locais.