Portugal subscreve Declaração Conjunta sobre gestão sustentável dos riscos na agricultura

Portugal subscreveu a Declaração Conjunta dos Ministros da Agricultura dos países MED9 na Conferência dos Ministros da Agricultura do Mediterrâneo, realizada de 5 a 7 de outubro, em Portorož, Eslovénia, sob o tema “Gestão Sustentável dos Riscos na Agricultura”.

A declaração reafirma o compromisso partilhado com a construção de uma política agrícola europeia mais resiliente e orientada para a adaptação às alterações climáticas. Sublinha, ainda, a necessidade de reforçar a capacidade de resposta da União Europeia face ao aumento dos riscos climáticos, como secas, cheias e incêndios florestais, através de uma abordagem coordenada e de longo prazo.

Portugal, Croácia, Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Eslovénia e Espanha defendem o reforço do quadro financeiro europeu para a gestão de riscos e crises e apelam à criação de um mecanismo permanente de resposta a catástrofes agrícolas, garantindo previsibilidade e estabilidade aos agricultores mais expostos aos efeitos das alterações climáticas.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destacou que “uma Política Agrícola Comum forte e autónoma continua a ser o melhor instrumento para gerir riscos na agricultura, quer na prevenção, quer na mitigação dos efeitos dos desastres naturais. É necessário garantir a continuidade do segundo pilar da PAC, dedicado ao desenvolvimento rural, essencial para promover o investimento em infraestruturas, a modernização das explorações e a resiliência dos territórios agrícolas”.

O ministro sublinhou ainda que a adaptação dos sistemas agrícolas exige investimento em regadio eficiente e sustentável, capaz de assegurar a disponibilidade de água para a agricultura, o consumo humano e a proteção dos ecossistemas, contribuindo também para a política de segurança e defesa.

Portugal continuará a defender, no quadro europeu, uma PAC estruturada em dois pilares e dotada de mecanismos eficazes de prevenção e resposta, assegurando que a transição para sistemas agrícolas mais resilientes seja acompanhada por uma política de investimento adequada e pelo esforço conjunto de todos os Estados-Membros.