Quercus acusa Governo de não garantir acesso livre às praias de Grândola

A Quercus volta a pedir esclarecimentos ao Governo sobre os acessos às praias de Melides, no concelho de Grândola, por considerar que continuam a existir controlos e barreiras físicas que impedem a livre circulação.

Em comunicado, a associação ambientalista argumenta que, “contrariamente ao que foi afirmado” pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “há menos de um mês”, os acessos às praias do concelho de Grândola distrito de Setúbal, “não estão ‘todos repostos’, nem está assegurada a ausência de barreiras físicas”.

Segundo a Quercus, os “responsáveis políticos e entidades públicas não podem faltar à verdade e têm que atuar junto de quem comete ilegalidades”.

Em junho, a Quercus questionou o Governo sobre a reposição do acesso livre às 10 praias daquele concelho alentejano, nas quais no ano passado foram detetadas irregularidades, e disse ainda pretender saber se foram aplicadas contraordenações.

O novo pedido de esclarecimentos ao Governo da associação ambientalista, divulgado hoje, surge na sequência de uma reportagem do canal televisivo Now sobre o empreendimento turístico de luxo Costa Terra, em Melides, na qual são divulgadas “as dificuldades no acesso às praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova”.

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No comunicado, os ambientalistas acusaram Maria da Graça Carvalho e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de “atirarem areia para os olhos dos portugueses sobre a fiscalização do acesso público às praias”.

E reivindicaram que o Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), a APA e a Câmara de Grândola devem ter “a coragem de efetuar uma verdadeira fiscalização que não seja apenas para a fotografia” e “aplicar as devidas contraordenações a quem não cumpre a lei”.

Para a Quercus, “a força do grande capital” continua a “comandar as políticas de ordenamento do território em Portugal, sobrepondo-se ao cumprimento da lei e dando estatuto especial a promotores imobiliários internacionais que, aos poucos, alastram o seu domínio” nesta costa.

“É inadmissível que os cidadãos comuns continuem a ser confrontados com medidas dissuasoras de acesso a um património natural comum e não privatizável em Portugal – as praias”, frisou.

No entender da associação, “a instalação de torniquetes, vedações ou cancelas, o registo de identidade e a presença de seguranças privados – todas estas barreiras físicas (algumas delas em vias públicas) – são também uma estratégia de intimidação”.

Além disso, acrescentou, são também “uma forma de privatização indireta, com o objetivo de dificultar ao máximo aquele que é um direito legal: o acesso público ao areal”.

Para a Quercus “não basta colocar placas a indicar que o acesso às praias é público”, sendo igualmente necessário “garantir que este acesso não é dificultado pelos interesses superiores de exclusividade e privacidade de clientes de luxo”.

“Este caso em concreto [Costa Terra] deve servir de exemplo a não seguir no licenciamento de futuros empreendimentos turísticos nesta e noutras zonas do país, devendo passar a ser condição não negociável a colocação de vedações ou a criação de dificuldades no acesso público às praias”, defendeu.

A Quercus lamentou ainda “a elevada fatura ambiental” destes “empreendimentos megalómanos” e alertou para “a escassez hídrica”, a destruição de “cordões dunares”, o desrespeito pelos “planos de ordenamento da orla costeira pela proximidade de campos de golfe e construções ao litoral” e a destruição da fauna e flora.

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Em 17 de julho, no final de uma visita a praias do concelho de Grândola, a ministra Maria da Graça Carvalho destacou a evolução dos acessos públicos e estacionamento naquelas zonas balneares e defendeu a renaturalização da zona do parque de campismo da Galé-Fontaínhas.

“Há muita evolução no sentido de cumprirem o que nós dissemos”, no que respeita à existência de “parques de estacionamento e acessos”, assim como nos apoios de praia que devem ser de “acesso público”, afirmou então a governante.

Já hoje, após visitar obras de reforço do Baixo Mondego, no concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, a ministra garantiu que o acesso condicionado à praia da Galé-Fontainhas vai ser resolvido e que a existência de um torniquete “não está de acordo com o espírito de praia pública”.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green