Quercus opõem-se a exploração mineira de caulino e argila em Peniche

A associação ambientalista Quercus posicionou-se nesta sexta-feira contra a futura exploração mineira de caulino e argila no concelho de Peniche face à proximidade de povoações e aos impactos negativos para a qualidade da água e do ar.

“A Quercus manifesta-se contra a viabilização de novas explorações de caulino a céu aberto na faixa do Oeste onde existam povoações em proximidade imediata, risco de destruição de habitats sensíveis ou onde a pressão extrativa acumulada exceda a capacidade de carga do território”, refere a associação numa nota de imprensa.

Os ambientalistas apelam à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que emita uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ou suspenda o processo até que sejam realizados estudos mais aprofundados.

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A Quercus alerta para a degradação e contaminação dos aquíferos – devido à atividade extrativa e ao processo de lavagem de areias para a separação do caulino, que exige “consumos intensivos de água” -, assim como da qualidade da água de abastecimento público da Albufeira de São Domingos.

“A emissão de poeiras finas resultantes das escavações e do transporte gera riscos diretos para os moradores das povoações vizinhas, como Casais de Mestre Mendo e Serra d’El-Rei”, afetando a qualidade do ar e da saúde, é referido.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), sublinham os ambientalistas, “omite a monitorização e quantificação do teor de sílica cristalina respirável, um agente cancerígeno presente em abundância nas areias cauliníticas com elevado teor de quartzo”, e “falha ao não calcular o total anual de emissões de gases de efeito de estufa que a mina irá gerar”.

Para a Quercus, a concessão mineira vai afetar 471 dos 662 sobreiros, contrapondo-se com uma compensação “ridícula de apenas 300 novos exemplares”, nove espécies de fauna vulneráveis, um habitat de charneca húmida e a espécie de flora autóctone “Drosophyllum lusitanicum”.

“A criação de poços de extração altera irreversivelmente o relevo, com risco de incumprimento do plano final de recuperação paisagística, deixando um passivo ambiental a longo prazo”, aponta.

Além de não estar prevista uma garantia financeira para recuperação da zona após terminado o contrato de concessão, “o projeto não produzirá receita fiscal local, na medida em que a promotora Motamineral mantém a sua sede em Alvarães (Viana do Castelo)”, refere ainda.

Os municípios de Óbidos e de Peniche, no distrito de Leiria, e as freguesias de Atouguia da Baleia, Peniche e Serra d’el Rei, deste concelho, deram parecer desfavorável ao processo, ao participarem na consulta pública da AIA que decorre até terça-feira.

A Quercus insta a Comunidade Intermunicipal do Oeste a participar.

A exploração mineira de caulino e argila está prevista para uma área de 101 hectares a céu aberto, na freguesia de Serra d’El-Rei, designada Royal China Clay e concessionada pelo Estado durante duas décadas à Motamineral – Minerais Industriais, S. A., segundo o estudo não técnico da AIA.

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Na área de concessão estão definidos três núcleos num total de 51,4 hectares de exploração e uma produção total na ordem das 569.100 toneladas/ano.

No documento é indicado que, da produção anual prevista, cerca de 31.800 toneladas serão de caulinos, 270.000 de areias lavadas e 267.300 argilas comuns.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green