Resiliência climática e energética será reforçada em reprogramação do PRR

O Governo está a planear reforçar a resiliência climática e energética através de uma “reprogramação pontual” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia ao Jornal PT Green. A tutela está também no processo de redirecionar o financiamento ainda disponível no programa para responder aos danos provocados pelo comboio de tempestades que afetou Portugal no início do ano.

A pasta de Maria da Graça Carvalho está, ao mesmo tempo, a preparar um plano para a concertação hidrográfica nas margens dos rios e ribeiras afetados pelo mau tempo, incluindo a recuperação de diques, no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

Até ao momento, o executivo já anunciou a mobilização de 111 milhões de euros para a recuperação do litoral, com intervenções previstas para decorrerem antes do início da época balnear. Neste caso, a obras prioritárias vão ser financiadas pelo Fundo Ambiental e as restantes pelo Programa Sustentável, ambos de âmbito nacional.

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Também através do Fundo Ambiental, foram apresentados 137 milhões de euros para apoiar os municípios prejudicados: 35 milhões para intervenções urgentes por parte das autarquias, 13,6 milhões para a Agência Portuguesa do Ambiente recuperar diques nos rios Mondego, Lis e Tejo, e 27 milhões previstos na área dos resíduos para garantir liquidez às autarquias. Os restantes 61,6 milhões foram destinados à proteção de pessoas, bens e ecossistemas, principalmente para o funcionamento dos sapadores florestais.

Do PRR, o Governo prometeu 60,25 milhões de euros para reforçar a Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), onde estão integradas infraestruturas de alta, média e baixa tensão. “A medida responde à necessidade de maior resiliência da Rede e ao previsível aumento de consumo associado a futuros investimentos”, esclarecia a ministra do Ambiente e Energia, citada em comunicado.

Ainda, em fevereiro, no dia em que um dos diques de proteção do Mondego não resistiu à força das águas e a margem direita do rio cedeu junto ao viaduto da A1, em Coimbra, o Governo decidiu relançar o Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos (EFMG), ao incumbir a APA de promover o concurso do projeto até março.

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As tempestades que atingiram Portugal a partir de 27 de janeiro causaram danos significativos em vários concelhos do litoral, com particular incidência nas bacias hidrográficas do Mondego e do Tejo, onde o galgamento e a rotura de diques provocaram inundações em zonas agrícolas e urbanas.