T&E diz que UE está a perder milhares de milhões de euros em isenções de IVA nos aviões e navios

A aviação e o transporte marítimo continuam entre os setores mais poluentes, mas beneficiam de algumas das isenções fiscais mais “generosas” da Europa. A conclusão é da organização Transport & Environment (T&E), que aponta a isenção do IVA como um dos casos mais flagrantes. Portugal está entre os oito países responsáveis pela maior parte do défice, ao registar taxas de apenas 6% em viagens domésticas.

Segundo a T&E, três quartos das viagens aéreas na União Europeia (UE) não pagam IVA, incluindo os voos internacionais, responsáveis pela maioria das emissões. Em 2024, os Estados-membros arrecadaram apenas 1,4 mil milhões de euros em IVA da aviação. Se a taxa normal de 20% se aplicasse a todos os bilhetes com partida da UE, as receitas ultrapassariam os 30 mil milhões. O resultado equivale a um desvio anual de cerca de 29 mil milhões de euros.

O transporte marítimo internacional de passageiros também não paga IVA em nenhum país da UE. Os operadores, porém, continuam a deduzir o imposto suportado. Mesmo a nível nacional, serviços de ferry e cruzeiros beneficiam frequentemente de taxas reduzidas ou isenções. Para a T&E, a classificação dos cruzeiros está desajustada: funcionam sobretudo como hotéis e centros de lazer flutuantes, mas continuam a ser tributados como simples transporte de passageiros.

Caminhos de ferro: poucos países cobram IVA

Apenas cinco Estados-membros aplicam IVA aos bilhetes internacionais de comboio, afetando menos de um quarto dos passageiros ferroviários da UE. A T&E calcula que eliminar totalmente esse imposto teria um impacto limitado nas contas públicas, entre 106 e 117 milhões de euros por ano.

Para a T&E, “o atual regime de IVA é injusto e distorcido. Enquanto os bens e serviços essenciais são tributados, as viagens aéreas e os cruzeiros evitam o IVA. Outros modos de transporte de passageiros, como o ferroviário e o rodoviário, pagam IVA, o que os coloca em desvantagem competitiva”.

“A isenção do IVA mantém os voos artificialmente baratos, aumentando a procura e as emissões. Ao mesmo tempo, priva os governos de milhares de milhões em receitas que poderiam”, alerta a organização.