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Trump assina decreto para proteger vendas de petróleo da Venezuela nos EUA

O documento “vai impedir a apreensão das receitas do petróleo venezuelano que poderiam comprometer os esforços críticos dos EUA para garantir a estabilidade política e económica da Venezuela”.

12 Jan 2026 - 08:39

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Donal Trump | Foto: Gage Skidmore/Wikimedia

Donal Trump | Foto: Gage Skidmore/Wikimedia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou no sábado “emergência nacional” para proteger as receitas das vendas de petróleo da Venezuela nas contas do Tesouro norte-americano, impedindo que os credores da dívida externa venezuelana reclamem os fundos.

A Casa Branca afirmou, num comunicado, que “o decreto assinado pelo presidente Trump vai impedir a apreensão das receitas do petróleo venezuelano que poderiam comprometer os esforços críticos dos EUA para garantir a estabilidade política e económica da Venezuela”.

A ordem “bloqueia qualquer embargo, julgamento, decreto, direito de retenção, execução ou qualquer outro processo judicial contra” fundos que estejam em contas do governo dos Estados Unidos derivados das vendas de petróleo venezuelano e “proíbe transferências ou negociações” desses recursos.

O decreto é publicado após a reunião de sexta-feira entre executivos do setor petrolífero e Trump, que ofereceu às principais empresas de hidrocarbonetos do mundo “proteção e segurança do governo” a longo prazo para concretizar sua meta de investir 100 mil milhões de dólares na Venezuela.

A medida também reafirma o anúncio do secretário de Energia, Chris Wright, na quarta-feira, avisando que os Estados Unidos controlarão “indefinidamente” as vendas de petróleo venezuelano, e depositarão em contas do governo norte-americano o dinheiro proveniente dessas transações para “beneficiar o povo da Venezuela”.

“A ordem afirma que os fundos são propriedade soberana da Venezuela mantida sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, que não estão sujeitos a reclamações privadas”, indicou ainda a Casa Branca.

Washington argumentou que “permitir o embargo desses fundos colocaria diretamente em risco os objetivos dos EUA, que incluem travar o fluxo de imigrantes ilegais e de narcóticos ilícitos”, as principais justificações para a sua intervenção na Venezuela.

 

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green

 

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