UE anuncia fundo de mais de 338 milhões de euros para a proteção global dos oceanos

A União Europeia (UE) comprometeu-se nesta quinta-feira a disponibilizar um fundo de 338,35 milhões de euros para apoiar a conservação dos oceanos, a pesca sustentável e a segurança marítima na Conferência “O Nosso Oceano” 2026. 

O anúncio foi feito por Costas Kadis, comissário das Pescas e dos Oceanos, durante o evento que decorre entre quarta e quinta-feira desta semana, em Mombasa, no Quénia. Segundo o comissário, o financiamento da UE deverá contribuir para um oceano seguro, limpo, saudável e gerido de forma sustentável à escala mundial.

O fundo da UE destina-se a reforçar a sustentabilidade dos oceanos e a segurança marítima a nível global através de um conjunto de iniciativas específicas. Entre elas destacam-se o reforço do Sistema Global de Observação dos Oceanos e a melhoria da tomada de decisões baseada em dados científicos para as políticas marinhas, através da iniciativa OceanEye da Comissão. 

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Além disso, a CE pretende ainda reforçar a segurança marítima, através do combate à pirataria e à navegação insegura no sul do Mar Vermelho, no Chifre de África e no Golfo de Áden e a promover a economia sustentável dos oceanos e das zonas costeiras em África, através de parcerias entre investidores e empreendedores e da expansão de projetos de elevado impacto no âmbito da iniciativa BlueInvest Africa.

“Defendemos a cooperação internacional e o investimento estratégico para proteger os ecossistemas marinhos das alterações climáticas, da poluição e dos riscos para a segurança, para aprofundar o nosso conhecimento através da observação e da investigação científica e para promover pescas sustentáveis e comunidades costeiras resilientes em todo o mundo”, afirma Costa Kadis, comissário das Pescas e dos Oceanos, em comunicado. 

A UE declarou ainda que irá prestar apoio à implementação da Declaração Política da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. Neste sentido, os fundos anunciados devem ser ainda utilizados para combater a poluição marinha, através da redução de resíduos plásticos e de produtos químicos. 

A conferência deste ano, com o tema “O Nosso Oceano, o Nosso Património, o Nosso Futuro”, reúne governos, organizações da sociedade civil e representantes da indústria de todo o mundo para apoiar o património, as culturas e as comunidades costeiras moldadas pelo mar, apelando simultaneamente a um compromisso comum para garantir um oceano resiliente, justo e próspero para as gerações futuras.

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O tema está alinhado com a Estratégia para as Comunidades Costeiras, recentemente adotada pela Comissão Europeia, que visa conciliar a proteção ambiental com a sustentabilidade económica e social das regiões costeiras.

Ontem, o Reino Unido também anunciou um novo compromisso de financiamento no total de 2,5 milhões de euros (cerca de 2,2 milhões de libras) para reforçar a resiliência costeira do Sul Global.