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UE prepara proposta para acabar com cancelamento automático de licenças de carbono
Mudança no sistema de comércio de emissões visa estabilizar preços do carbono e responder à pressão de Estados membros.
26 Mar 2026 - 08:04
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A União Europeia (UE) está a elaborar uma proposta para pôr fim ao cancelamento automático de licenças excedentárias no seu Sistema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês), numa tentativa de reduzir a volatilidade dos preços do carbono e aliviar a pressão sobre os preços da eletricidade, avança a agência Reuters, citando fontes familiarizadas com o processo.
Atualmente, o ETS, considerado o principal instrumento da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, cancela automaticamente licenças que excedam um determinado limiar (mais de 400 milhões na reserva de estabilidade de mercado). A proposta em discussão abandonaria esse mecanismo e manteria os excedentes na reserva como um “amortecedor” que poderia ser libertado se os preços do carbono dispararem.
O objetivo desta revisão é responder ao aumento dos preços de energia desencadeado pela guerra no Irão, que tem elevado os custos de eletricidade para os consumidores e a indústria. Países como a Polónia e Itália têm pressionado Bruxelas para intervir, argumentando que o ETS contribui significativamente para os elevados encargos das faturas energéticas.
Fontes ouvidas pela Reuters indicam que o plano não incluirá um teto para o preço do carbono, mas antes um reajuste das regras de gestão das licenças para controlar a oferta e a procura no mercado de carbono. As propostas ainda estão em negociação no seio da Comissão Europeia e podem ser modificadas antes de serem oficialmente divulgadas na próxima semana.
Recorde-se que o ETS exige que centrais elétricas e grandes emissores comprem licenças para cobrir as suas emissões, um custo que é geralmente transferido para os consumidores através das tarifas de eletricidade.
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