Von der Leyen defende mercado de carbono após líderes europeus exigirem revisão do CELE

A cimeira de líderes europeus que decorreu em Bruxelas nesta semana tornou-se o palco de conversações sobre o futuro do sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissões (CELE). Numa conferência de imprensa após o encontro, Ursula von der Leyen defendeu que o sistema tem “benefícios claros” e que estão previstas salvaguardas para modular o preço do carbono caso este suba “demasiado” ou as circunstâncias económicas se deteriorem.

A presidente da Comissão explicou que, com a reserva de estabilidade do mercado, é possível modular os preços. Acrescentou que a Comissão Europeia irá analisar estes mecanismos na revisão programada para julho. Von der Leyen fez questão de sublinhar que o sistema gerou 200 mil milhões de euros em receitas para os orçamentos nacionais desde a sua criação, em 2005.

O que precipitou a intervenção de von der Leyen foi uma série de declarações de líderes nacionais que, nos dias anteriores à cimeira, colocaram abertamente em causa a continuidade do CELE nos moldes atuais. Aos chefes de governo da Alemanha, Itália e República Checa juntaram-se vozes da indústria para exigir uma revisão ou adiamento do sistema, argumentando que o preço das licenças de emissão penaliza a competitividade europeia num momento de pressão económica global.

Na quarta-feira, o chanceler alemão Friedrich Merz tinha afirmado que a UE deveria estar disponível a rever ou adiar o CELE. Na quinta-feira, Merz recuou parcialmente, defendendo o CELE como “um instrumento eficaz que torna possível o crescimento sem gerar emissões adicionais de CO2”, como cita a agência Reuters. Confrontado com as suas declarações do dia anterior, o líder da CDU disse que o propósito do CELE é promover a inovação através do preço das emissões, e que esse propósito deve ser regularmente revisto.

O preço das licenças europeias de emissão de carbono caiu abruptamente durante as sessões desta semana, à medida que os operadores interpretavam as declarações dos líderes como um sinal de instabilidade regulatória.  O debate não é novo, mas ganhou nova urgência no contexto de uma Europa pressionada por múltiplas frentes: a concorrência industrial da China e dos Estados Unidos, os efeitos da crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia, e o regresso de uma retórica protecionista que coloca a competitividade acima da descarbonização.