ZERO alerta que expansão aeroportuária pode comprometer descarbonização da aviação

A ZERO alertou, nesta sexta-feira, que a expansão da capacidade aeroportuária em Lisboa e no Porto pode comprometer a descarbonização da aviação em Portugal, defendendo a definição de um orçamento de carbono para o setor.

Entre 2019 e 2025, o consumo de combustível de aviação (jet fuel) em Portugal aumentou 18,9%, de 1,60 para 1,90 milhões de toneladas por ano, acrescentando cerca de um milhão de toneladas de CO₂ anuais, segundo a ZERO.

Já nos combustíveis rodoviários, as emissões cresceram 3,6% e as emissões da produção de eletricidade caíram cerca de 70%.

Neste contexto, a ZERO alerta que hoje, em 2026, Portugal continua sem um orçamento de carbono para a aviação e sem o Roteiro para a Descarbonização da Aviação (RONDA) concluído.

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A posição da ZERO surge após uma nova análise da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), que compara as trajetórias de emissões e os planos de expansão de 20 grandes aeroportos de dez países europeus com orçamentos de carbono compatíveis com o Acordo de Paris.

A organização considera que o estudo reforça a necessidade de cada país definir, de forma transparente e cientificamente fundamentada, o orçamento de carbono disponível para a sua aviação. “O crescimento do tráfego aéreo não pode continuar a ser tratado como independente dos limites climáticos, sobretudo numa altura em que os combustíveis sintéticos permanecem muito longe da escala necessária”, afirma.

A ZERO defende ainda que o RONDA deve definir um orçamento de carbono para a aviação portuguesa, com uma trajetória e metas para 2030, 2035 e 2040. Este exercício deverá integrar as emissões de CO₂, os efeitos climáticos não-CO₂ e os voos internacionais com partida de Portugal.

Esta definição é considerada particularmente urgente perante o maior investimento aeroportuário das últimas décadas. O novo aeroporto de Lisboa, destinado a substituir o Humberto Delgado, está projetado para 56 milhões de passageiros anuais na primeira fase, com capacidade de expansão até 85 milhões.

Segundo a ZERO, a decisão deve considerar o orçamento de carbono da aviação e uma trajetória credível de descarbonização. A organização defende que o mesmo princípio deve aplicar-se ao Porto, considerando que “a capacidade só deve crescer quando Portugal demonstre poder acomodá-la no orçamento de carbono disponível”.

Os combustíveis sintéticos de aviação (e-SAF), produzidos com hidrogénio renovável e carbono sustentável, serão, segundo a ZERO, essenciais para descarbonizar os voos que não possam ser evitados, transferidos para modos mais eficientes ou descarbonizados por outras soluções.

A organização considera, contudo, que a disponibilidade destes combustíveis está “muito abaixo da necessária” para sustentar o crescimento continuado da aviação. Assim, defende que Portugal deve transformar os projetos de hidrogénio renovável em capacidade industrial e desenvolver uma cadeia industrial de e-SAF, incluindo fontes sustentáveis de CO₂ biogénico e a sua captura e transporte até aos polos de produção.

Antes de justificar nova capacidade aeroportuária com a futura utilização de e-SAF, a ZERO acredita que Portugal deve demonstrar capacidade “física, energética, industrial e económica” para assegurar sustentavelmente os volumes necessários aos cenários de crescimento.

A organização sugere ainda uma trajetória previsível de moderação do crescimento do tráfego aéreo, orientada pelo orçamento de carbono e concretizada através de instrumentos regulatórios, fiscais e económicos socialmente justos.

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Segundo a ZERO, os instrumentos de gestão da procura devem reduzir as emissões enquanto as alternativas tecnológicas ganham escala e gerar receitas para mitigar os impactos ambientais e sociais da aviação e do “sobreturismo”, financiar alternativas ferroviárias e de transporte coletivo e apoiar os territórios mais pressionados.

A organização considera que, sendo o orçamento nacional de carbono finito, uma maior utilização pela aviação significa menor margem para outros setores difíceis de descarbonizar. Por isso, defende que a capacidade aeroportuária deve evoluir apenas ao ritmo a que Portugal demonstre conseguir descarbonizar a atividade adicional, “e não antecipar-se na expectativa de soluções tecnológicas futuras”.