ZERO indica que fundos de coesão para o clima em Portugal são insuficientes

Portugal está a afetar “uma parcela insuficiente” dos fundos da política de coesão à ação climática, reitera uma análise da Associação Sistema Terrestre Sustentável – ZERO, divulgada em comunicado à imprensa.

A ZERO revela que, embora Portugal não financie a economia fóssil, o investimento na transição verde fica longe do esperado. O montante considerado “verde” (7.611 milhões de euros) é inferior aos 9.383 milhões que estavam previstos aplicar na ação climática.

O fundo identificado está inserido nos 31,276 milhões de euros alocados para fundos de coesão, a preços correntes.

A par desta discrepância, a associação frisa que “as necessidades de investimento em Portugal para cumprir metas climáticas alinhadas com o objetivo europeu estão estimadas em cerca de 175 mil milhões de euros até 2030, o que evidencia um défice de financiamento a suprir por capitais públicos e, sobretudo, privados”.

O estudo evidencia ainda a necessidade de integrar métricas de custo-eficácia climática na aprovação dos projetos, para “garantir que cada euro de dinheiro público contribui para reduções mensuráveis e duradouras de emissões de gases com efeito de estufa”, assim respeitando o princípio europeu de “Não Causar Danos Significativos” (“Do No Significant Harm” (DNSH), em inglês).

Em relação aos transportes, a instituição acredita que, apesar de concentrarem 43,3% do investimento verde identificado, coerente com o seu “elevado e ascendente peso” nas emissões nacionais – 34% em 2023 – ainda há aspetos a melhorar.

A associação salienta ainda que o envelope para combustíveis alternativos, compreendido em 22 milhões de euros, “é claramente insuficiente perante as necessidades de 130–150 M€ para viabilizar a rede pública de carregamento de veículos pesados, conforme exigem os regulamentos europeus”. No caso da ferrovia, as “modernizações e novas ligações só produzirão ganhos reais com maior utilização efetiva da rede, sendo aconselhável reforçar a digitalização e sinalização (ERTMS) pelo seu elevado potencial de capacidade e eficiência”, garante.

Necessidade de apoiar parque habitacional

Embora os níveis de eficiência energética estejam alinhados com a média europeia (21,3%), existe um desequilíbrio: o financiamento para empresas é 25 vezes superior ao alocado a residências.

A Zero estima que renovações residenciais profundas necessitem de 72 mil milhões de euros (120 mil milhões com equipamentos incluídos), um valor muito elevado face aos 42 mil milhões que a ferramenta sinaliza atualmente. Nesse sentido, a associação recomenda “o reforço do apoio ao parque habitacional”.

A ZERO avisa para os riscos de baixo impacto climático por euro investido e para “eventuais violações do princípio de não causar danos significativos”, ao pedir uma “avaliação rigorosa e transparente” de casos como o da construção da barragem do Pisão e da expansão do Metro de Lisboa.