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Foto: Unsplash

Regulação

Estados-membros da UE recuam na política anti-desflorestação em plena COP30

Países decidiram adiar nova lei europeia contra a desflorestação, ao divergir da decisão inicial da Comissão Europeia. Parlamento Europeu vai votar na próxima semana.

21 Nov 2025 - 13:18

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas quer simplificar regras ambientais sobre produtos financeiros europeus

A fim de evitar o 'greenwahsing', a CE apresenta alterações à SFDR uma semana depois de acordar “enfraquecimento” das regras de reporte sobre a sustentabilidade corporativa. Proposta ainda tem de passar pelo Parlamento.

20 Nov 2025 - 15:46

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Câmara de Montalegre dá parecer negativo à exploração mineira na Borralha

Autarquia baseou-se numa análise pedida à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Impacto na água e na saúde entre os fatores que preocupam a entidade.

18 Nov 2025 - 11:10

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo aplica receitas do setor energético para reduzir défice do Sistema Elétrico Nacional

Mais de 40 milhões de euros serão usados em 2026 para aliviar os custos da eletricidade para os consumidores.

18 Nov 2025 - 10:12

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Global Reporting Initiative critica recuo do Parlamento Europeu no relato de sustentabilidade corporativa

A decisão de reduzir o número de empresas obrigadas a reportar ao abrigo da CSRD é vista como um retrocesso na transparência e competitividade empresarial, comprometendo a liderança da UE em sustentabilidade.

18 Nov 2025 - 09:54

Sónia Santos Dias

2 min leitura

André Corrêa do Lago, presidente da COP 30 Foto: UN

Regulação

Presidência da COP30 aponta caminhos para países evitarem divergências

Apesar de identificar “um elevado grau de convergência e alinhamento” entre as Partes, no arranque da segunda semana da COP30, a presidência convida os Governos a refletir sobre alternativas que facilitem consensos.

17 Nov 2025 - 16:58

Clara Barros Neto

3 min leitura

Jörgen Warborn (PPE, Suécia) na conferência de imprensa que sucedeu a votação

Regulação

PE aprova simplificação de reporte sobre sustentabilidade e dever de diligência para grandes empresas

Eurodeputados aprovam proposta que reduz deveres de comunicação de sustentabilidade e diligência, deixando pequenas e médias empresas fora do radar regulatório.

13 Nov 2025 - 13:08

Clara Barros Neto

4 min leitura

Jacob Werksman na conferência de imprensa da UE para a COP30

Regulação

UE preocupada por COP não ter plano específico para avaliar as novas NDC

Jacob Werksman sinalizou que a falta de um ponto na agenda da 30ª Conferência das Partes para analisar as NDC deixa em aberto se o mundo está ou não no caminho para travar o aquecimento global.

12 Nov 2025 - 15:40

Clara Barros Neto

3 min leitura

Ursula Von der Leyen | Foto: Comissão Europeia

Regulação

Von der Leyen recua e reforça papel da PAC e das regiões no orçamento da UE

Após pressão do Parlamento Europeu, Comissão propõe verificação regional, maior envolvimento dos eurodeputados e salvaguardas para a Política Agrícola Comum no QFP 2028-2034, dias antes do debate decisivo em Bruxelas.

10 Nov 2025 - 15:00

PT Green

4 min leitura

Foto: Abanca

Regulação

ABANCA multado pelo BCE por falha na identificação dos riscos climáticos

Instituição galega tem de pagar uma penalização de 187 mil euros por ter incumprido as ordens do supervisor durante 65 dias em 2024.

10 Nov 2025 - 11:37

Miguel Alexandre Ganhão

3 min leitura

Estuário do Sado | Foto: Jornal PT Green

Regulação

ICNF abre consulta pública sobre planos de gestão das zonas de conservação do Tejo e Sado

Propostas abrangem áreas protegidas nos estuários do Tejo e do Sado, bem como em Fernão Ferro, Lagoa de Albufeira e Açude da Murta. Contributos podem ser enviados até dezembro.

07 Nov 2025 - 09:35

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Adobe Stock/alphaspirit

Regulação

UE chega a acordo sobre metodologia única de cálculo de GEE dos serviços de transporte

Novas regras preliminares visam apoiar empresas e consumidores a fazer escolhas informadas, ao reduzir o risco de ‘greenwashing’. Serão aplicáveis quatro anos e meio após a sua publicação e entrada em vigor.

06 Nov 2025 - 14:44

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho Europeu quer simplificar regras para produtos químicos, cosméticos e fertilizantes

Novo projeto de lei visa diminuir burocracia para as empresas, sem comprometer a proteção dos consumidores e do ambiente. CE mantém abordagem “digital por defeito”, que privilegia a utilização de suportes digitais para rótulos e informação.

05 Nov 2025 - 18:01

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra

Regulação

UE fecha acordo para reduzir emissões em 90% até 2040 após quase dois anos em debate

Ministros do Ambiente chegam a consenso após 20 meses de negociações. Ambientalistas denunciam enfraquecimento da Lei do Clima e cedências a Estados-membros mais relutantes.

05 Nov 2025 - 11:44

Clara Barros Neto

3 min leitura

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