Regulação

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Planos climáticos locais têm estado desalinhados com as políticas nacionais

EEN e ADENE concluem que falta de coordenação “compromete a capacidade dos municípios de contribuir para as metas europeias e para o Acordo de Paris”.

28 Nov 2025 - 08:30

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Governo aprova regulamentação para leilão eletrónico de novas centrais de biomassa

A portaria publicada em Diário da República diz que o processo será feito através de um leilão eletrónico, no qual os promotores poderão concorrer para obter títulos de reserva de capacidade de injeção (TRC).

27 Nov 2025 - 16:53

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Comissária do Ambiente, Jessika Roswall | Foto: European Union - 2025

Bruxelas introduz nova estratégia bioeconómica para a competitividade e sustentabilidade europeias

Comissão quer criar quadro regulamentar “coerente e simplificado que recompense modelos de negócio circulares e sustentáveis”.

27 Nov 2025 - 16:18

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Especialistas alertam que exigências regulatórias estão a tornar-se um obstáculo para PME e investimentos globais

Debate na Conferência “Green Finance” evidencia que a transição verde avança, mas enfrenta obstáculos técnicos, económicos e geopolíticos que dificultam a sua implementação.

27 Nov 2025 - 14:28

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Parlamento Europeu aprova simplificação da Lei da Desflorestação

Os grandes operadores e comerciantes terão agora de respeitar este regulamento a partir de 30 de dezembro de 2026 e as micro e pequenas empresas a partir de 30 de junho de 2027. O consumo da UE é responsável por cerca de 10% da desflorestação mundial

26 Nov 2025 - 13:45

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Ativistas climáticos que paralisaram aeroporto de Hamburgo multados em 400 mil euros

Os ativistas do grupo Last Generation deverão ressarcir a companhia aérea alemã pelo custo das compensações pagas aos passageiros, do combustível desperdiçado e das receitas que perdeu.

26 Nov 2025 - 07:21

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Alemanha aprova lei para armazenamento de carbono no mar e transporte de CO₂

Reforma permite captura e armazenamento de carbono sob o leito do Mar do Norte, exclui centrais a carvão e cria novo quadro legal para descarbonização industrial até 2045.

25 Nov 2025 - 12:39

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Estados-membros da UE recuam na política anti-desflorestação em plena COP30

Países decidiram adiar nova lei europeia contra a desflorestação, ao divergir da decisão inicial da Comissão Europeia. Parlamento Europeu vai votar na próxima semana.

21 Nov 2025 - 13:18

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Portugal vai ao Tribunal de Justiça da UE por não baixar emissões de amoníaco

Executivo comunitário decidiu remeter Portugal, bem como a Bulgária, a Lituânia e a Suécia, a tribunal por não terem respeitado os seus compromissos de redução das emissões de vários poluentes atmosféricos.

21 Nov 2025 - 12:54

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Bruxelas quer simplificar regras ambientais sobre produtos financeiros europeus

A fim de evitar o 'greenwahsing', a CE apresenta alterações à SFDR uma semana depois de acordar “enfraquecimento” das regras de reporte sobre a sustentabilidade corporativa. Proposta ainda tem de passar pelo Parlamento.

20 Nov 2025 - 15:46

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Câmara de Montalegre dá parecer negativo à exploração mineira na Borralha

Autarquia baseou-se numa análise pedida à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Impacto na água e na saúde entre os fatores que preocupam a entidade.

18 Nov 2025 - 11:10

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Governo aplica receitas do setor energético para reduzir défice do Sistema Elétrico Nacional

Mais de 40 milhões de euros serão usados em 2026 para aliviar os custos da eletricidade para os consumidores.

18 Nov 2025 - 10:12

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Global Reporting Initiative critica recuo do Parlamento Europeu no relato de sustentabilidade corporativa

A decisão de reduzir o número de empresas obrigadas a reportar ao abrigo da CSRD é vista como um retrocesso na transparência e competitividade empresarial, comprometendo a liderança da UE em sustentabilidade.

18 Nov 2025 - 09:54

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André Corrêa do Lago, presidente da COP 30 Foto: UN

Presidência da COP30 aponta caminhos para países evitarem divergências

Apesar de identificar “um elevado grau de convergência e alinhamento” entre as Partes, no arranque da segunda semana da COP30, a presidência convida os Governos a refletir sobre alternativas que facilitem consensos.

17 Nov 2025 - 16:58

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Jörgen Warborn (PPE, Suécia) na conferência de imprensa que sucedeu a votação

PE aprova simplificação de reporte sobre sustentabilidade e dever de diligência para grandes empresas

Eurodeputados aprovam proposta que reduz deveres de comunicação de sustentabilidade e diligência, deixando pequenas e médias empresas fora do radar regulatório.

13 Nov 2025 - 13:08