Regulação

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Bruxelas propõe adiar regras do metano para importadores durante um ano

A Comissão Europeia justifica a proposta com a subida dos preços da energia e com os riscos para a segurança do abastecimento, graças ao contexto geopolítico.

14 Out 2026 - 12:25

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PCP quer reforçar proteção dos solos e travar expansão urbana

Uma das alterações propostas é o reforço das medidas de combate à especulação imobiliária e à expansão urbana, dando prioridade à utilização racional do solo e a salvaguarda da biodiversidade e das atividades agrícolas e florestais.

13 Out 2026 - 16:04

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Governo fixa meta de 49% de energia renovável no consumo até 2030

Além de aprovar a transposição da Diretiva Europeia das Energias Renováveis, o Governo aprovou também o Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica e a aplicação do regulamento FuelEU Maritime em Portugal.

09 Out 2026 - 14:45

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APA reprova unidade de biocombustíveis na Figueira da Foz

O parecer negativo do organismo público data do final de agosto, mas a divulgação foi feita nesta quinta-feira, em reunião de Câmara. Com o chumbo da Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDRC fica impossibilitada de emitir a licença industrial.

08 Out 2026 - 15:04

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Tarifas de eletricidade cada vez mais desalinhadas dos fatores que determinam os custos do sistema

A crescente descarbonização, eletrificação e descentralização dos sistemas elétricos está a aumentar a pressão para rever os modelos tarifários e refletir melhor a evolução dos custos da eletricidade.

07 Out 2026 - 09:22

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Conselho para a Ação Climática pode ser completado com especialistas da sociedade civil

Proposta prevê que o CAC entre em funcionamento a 1 de janeiro de 2027 através de um mecanismo de complemento para garantir a paridade. Arranque do órgão está bloqueado há três anos por falta de paridade.

06 Out 2026 - 06:59

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Governo prolonga até ao fim do ano isenção da TGR para resíduos causados pela Kristin

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo aprovou ainda a realização de compras centralizadas de eletricidade, gás natural e combustíveis rodoviários para 2027 e a reprogramação financeira da Barragem do Pisão.

02 Out 2026 - 11:20

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Um terço dos processos por infração na transposição de diretivas europeias são na área ambiental

Portugal tem 36 processos combinados nas áreas do ambiente, energia e ação climática ativos por infração e pelos quais tem de pagar sanções financeiras.

02 Out 2026 - 08:24

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Espanha falha plano de preparação para crises elétricas e é alvo de processo de Bruxelas

Comissão Europeia abriu procedimento por Espanha não ter notificado o plano atualizado. França e Bélgica foram notificadas pelo mesmo motivo.

01 Out 2026 - 16:05

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Tarifas de eletricidade e gás natural para mercados regulados sobem 2,7% e 6,4%

A partir desta quinta-feira, ambas as tarifas sobem, de acordo com o que já tinha sido decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Guerra entre o Irão e os Estados Unidos na origem de “grande parte” destes efeitos, segundo o regulador

01 Out 2026 - 07:32

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Portugal, Espanha e Luxemburgo pedem à Comissão Europeia nova meta para renováveis em 2040

Os três países defendem um quadro europeu que reconheça o papel estratégico das energias renováveis, reforce a segurança do abastecimento e assegure preços acessíveis e competitivos.

29 Set 2026 - 11:16

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EUA recuam nas regras de eficiência que incentivavam veículos elétricos

Administração Trump altera padrões de consumo para automóveis e veículos ligeiros e estima uma redução média de 1.140 euros no preço dos veículos novos. Críticos contestam.

29 Set 2026 - 09:08

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UE abre processo contra Portugal por falhas na transposição das regras do hidrogénio

Portugal foi alvo de três processos de infração por parte de Bruxelas por atraso na transposição de diretivas relacionadas com reparação de bens, poluição industrial e regulação do hidrogénio.

25 Set 2026 - 16:02

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Líderes mundiais aprovam declaração para combater subida do nível do mar

Alguns pequenos Estados insulares já estão a preparar-se para a possibilidade de serem submersos pelo mar, com Tuvalu a avançar para se tornar naquela que poderá ser a primeira “nação digital” do mundo.

25 Set 2026 - 12:12