Regulação

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Comissão instaladora da nova Agência para Energia e Geologia liderada por Nuno Matias

A nova entidade inicia funções em regime de instalação até 30 de junho de 2027. A denominada AGE resulta da fusão da DGEG, do LNEG, da EDM e da EDMI, e procede ainda à extinção da ADENE.

15 Jun 2026 - 15:45

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Plano de gestão da Zona Especial de Conservação Serra da Estrela em consulta pública

A consulta vai estar disponível durante 20 dias, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

15 Jun 2026 - 10:14

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União Europeia limita suspensão da taxa de carbono sobre importações

O plano foi aprovado por maioria dos países da UE, apesar de países como a Eslováquia, Roménia e Lituânia terem recusado apoiar a medida. A partir de agora, haverá cobrança pelas as emissões da importação de bens como fertilizantes, aço e cimento.

12 Jun 2026 - 17:21

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Governo cria nova Alfândega de Sines para reforçar controlo no principal porto energético do país

A nova estrutura entra em funcionamento a 1 de janeiro de 2027.

12 Jun 2026 - 10:02

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UE reforça mecanismo de estabilidade do mercado de carbono para reduzir volatilidade no ETS2

Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório, para estabilizar os preços das licenças de carbono e garantir um arranque mais previsível do ETS2 em 2028. Licenças a libertar poderá passar de 20 milhões para 40 milhões

11 Jun 2026 - 16:01

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Portugal ativa cláusula de salvaguarda da UE para acomodar aumento das despesas energéticas

Governo recorre a mecanismo de flexibilidade orçamental europeu para responder a custos acrescidos na energia, sem incumprir regras da UE.

11 Jun 2026 - 15:17

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Politização, tensão regulatória e falta de cooperação travam implementação da lei do metano

Estudo em três países revela obstáculos iniciais na aplicação do novo regulamento europeu sobre emissões de metano.

10 Jun 2026 - 14:34

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UE planeia alterações nos impostos para baixar contas da eletricidade dos consumidores

Esta medida exigiria que os governos nacionais aplicassem uma taxa de imposto mais baixa à eletricidade do que ao gás natural. A apresentação oficial da proposta está prevista para o dia 22 de julho.

08 Jun 2026 - 11:12

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Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”

Perante as acusações feitas pela CAP ao Governo, a ministra Ambiente e da Energia afirma que a confederação esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Acompanhamento para a execução do plano.

02 Jun 2026 - 21:20

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Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP | Foto: Conselho Económico e Social

CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza

A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.

02 Jun 2026 - 14:33

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Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública

Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.

01 Jun 2026 - 12:00

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Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade

Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.

30 Mai 2026 - 14:30

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UE planeia moratória de três anos nas penalizações a empresas que violem a lei do metano

Proposta da Comissão Europeia surge em resposta às perturbações no abastecimento energético causadas pela guerra com o Irão. Países só deveram aplicar penalizações a empresas de petróleo e gás em casos de "infrações fraudulentas em larga escala".

29 Mai 2026 - 11:23

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Luís Montenegro e Maria da Graça Carvalho na COP30 | Foto: André Crispim / Portal do Governo

Portugal processado pela UE por não transpor diretiva sobre transição verde

Comissão Europeia enviou uma carta de notificação formal a 20 Estados-membros por não terem completado a transposição de uma diretiva sobre a transparência dos rótulos ambientais e o reforço dos direitos dos consumidores na transição verde.

28 Mai 2026 - 12:34

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Espanha investiga “abuso de posição dominante” no mercado da energia

Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência está a analisar práticas anti concorrenciais por aplicação de preços excessivos e recusa de acesso a infraestruturas energéticas. Empresa em causa não é revelada.

28 Mai 2026 - 11:09