O Presidente moçambicano espera concluir numa semana a negociação com a TotalEnergies, que propôs prorrogar por 10 anos a concessão do megaprojeto de gás em Cabo Delgado, para compensar prejuízos de 4.500 milhões de dólares.

“Se tudo correr bem, daqui a mais ou menos uma semana no máximo vamos concluir as conversações com o projeto que é liderado pela Total, para podermos retomar, depois do anúncio publicamente feito do levantamento da ‘força maior’, neste momento já houve a comunicação oficial”, disse o chefe de Estado, Daniel Chapo, na abertura da XX Conferência Anual do Setor Privado (CASP), em Maputo.

“Estamos a trabalhar para fechar os pontos que achamos que são importantes fechar, para o benefício tanto do povo moçambicano como de quem está a investir, para retomar o projeto o mais rápido possível”, afirmou Daniel Chapo, na mesma intervenção, garantindo que o Governo trabalha “de segunda a segunda, 24 sobre 24 horas, para a retoma dos projetos do Rovuma”, em Cabo Delgado.

Em causa estão as condições impostas pela TotalEnergies, numa carta entregue na Presidência moçambicana em 24 de outubro, comunicando a decisão de levantar a cláusula de ‘força maior’ do projeto, quatro anos após a suspensão devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, mas apontando também a necessidade de compensações pelos prejuízos da paragem.

A prorrogação da concessão proposta pela TotalEnergies, líder do consórcio da Área 1 da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, serviria, segundo a carta a que a Lusa teve acesso, para compensar os prejuízos de 4.500 milhões de dólares (3.870 milhões de dólares) pelo período de suspensão do megaprojeto.

Na carta assinada pelo presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, dando conta da decisão de levantar a cláusula de ‘força maior’, o pedido é justificado para “compensar parcialmente o impacto económico” da paragem, devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, admitindo que estão agora reunidas condições de segurança para a retoma.

“A concessionária exige respeitosamente que o Governo conceda uma prorrogação do prazo do Período de Desenvolvimento e Produção do [campo] Golfinho-Atum (…) por uma duração de 10 anos”, lê-se.

Acrescenta-se que “como etapa final antes do lançamento completo do projeto”, a concessionária Mozambique LNG, liderada pela TotalEnergies, “aguarda a aprovação do Governo de Moçambique para o custo e cronograma revistos”.

“A aprovação deste orçamento revisto cobrirá os custos incrementais incorridos pelo projeto devido a eventos de ‘força maior’, que totalizam 4.500 milhões de dólares”, lê-se ainda.

Em causa está um megaprojeto de 20 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros. A concessionária indica agora que a primeira entrega de Gás Natural Liquefeito (GNL) da primeira linha a instalar em Afungi, Cabo Delgado, passou de julho de 2024, como estava previsto, para o “primeiro semestre de 2029”.

Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo este da TotalEnergies (13 mtpa), em fase de retoma, após a suspensão devido a ataques terroristas na região, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), de 30 mil milhões de dólares (26,1 mil milhões de euros) que aguarda decisão final de investimento, ambos na península de Afungi.

Soma-se o da italina Eni, que já produz desde 2022, cerca de sete mtpa, a partir da plataforma flutuante Coral Sul, que será duplicada a partir de 2028 com a segunda plataforma Coral Norte, num investimento de 7,2 mil milhões de euros (6,2 mil milhões de euros).

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green