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Alemanha aprova lei para acelerar infraestrutura de captura e armazenamento de carbono
Nova legislação classifica projetos como de “interesse público primordial” e visa apoiar setores de difícil descarbonização até 2045.
06 Ago 2025 - 14:05
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PT Green
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O Bundeskabinett, órgão executivo do governo alemão semelhante ao conselho de ministros em Portugal, aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que visa acelerar o desenvolvimento de infraestrutura para captura e armazenamento de dióxido de carbono (CCS).
O objetivo é cumprir a meta de neutralidade carbónica até 2045 e apoiar indústrias cuja descarbonização é mais complexa, como a produção de cimento e centrais a gás.
A proposta prevê que o armazenamento de CO₂ possa ser feito no mar, no subsolo ou no interior, desde que autorizado por cada estado federal.
A construção e operação de instalações e gasodutos para CO₂ passará a ser considerada de “interesse público primordial”, permitindo simplificação nos processos de planeamento e licenciamento, avança a agência Reuters.
O projeto também autoriza a adaptação de gasodutos já existentes para transporte de dióxido de carbono, reduzindo a necessidade de novas construções, e prevê a possibilidade de expropriação de terrenos privados com compensação para viabilizar estas infraestruturas.
Estima-se que a Alemanha possua entre 1,5 e 8,3 mil milhões de toneladas de capacidade de armazenamento de CO₂ na sua parte do Mar do Norte, com potencial para depositar até 20 milhões de toneladas por ano.
Segundo a Reuters, a proposta é mais ambiciosa do que a apresentada pelo governo anterior, que não chegou a ser aprovada antes da queda do executivo em novembro.
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