Apoiar a transição para veículos elétricos… europeus?

O Governo tem como uma das suas prioridades para 2027 incentivar a mobilidade elétrica, reconhecendo que os transportes, a par da indústria intensiva, são dos eixos principais a descarbonizar no país. Anunciou, para isso, apoios para ajudar tanto as famílias e as microempresas como alguns territórios a migrarem os seus veículos poluentes para versões elétricas livres de emissões.

Estamos, portanto, a falar de milhares de veículos e milhões de euros de investimento público. Mas não é tanto a dimensão do programa, o número de veículos ou os montantes envolvidos que quero aqui sublinhar. A questão é saber quem, do outro lado da equação, beneficia deste investimento?

Senão, vejamos. A Europa está a mobilizar recursos avultados para acelerar a transição energética, todos sabemos disso. É, aliás, líder nesta missão e enfrenta, por isso mesmo, muitas críticas pelo impacto que muitas medidas têm na competitividade europeia. A indústria automóvel, muitas vezes referida como o motor da economia, está sob particular e elevada pressão devido à concorrência avassaladora dos fabricantes chineses.

Perante este cenário, não fará sentido que os apoios públicos à aquisição de veículos elétricos, tanto os nacionais como os europeus, sejam também um instrumento de política industrial? Ou seja, se estamos a falar de investimento público, que no caso dos apoios às famílias vulneráveis em Portugal poderá chegar aos 80% de comparticipação dos veículos, não deveria fazer parte da contrapartida que o veículo a adquirir fosse de produção europeia? Imagino que a questão não seja assim tão simples em termos práticos, dadas as representações de marcas, existência de fábricas na Europa, etc. Mas, por princípio, parece-me que faz algum sentido haver esta contrapartida.

Não se trata de fechar o mercado à concorrência. Trata-se de reconhecer que é preciso contribuir para fortalecer a capacidade industrial europeia, proteger o emprego e criar valor dentro do espaço económico que financia essa mesma transição. Logo, veículos financiados publicamente deveriam fortalecer a economia europeia.

É claro que indústria europeia tem de ter oferta e saber responder à capacidade financeira dos cidadãos e empresas. Por isso, acho particularmente interessante a iniciativa do Parlamento Europeu de querer incentivar a produção e comercialização de veículos elétricos de pequenas dimensões e fabrico europeu. Esta iniciativa prevê a criação de uma nova categoria que vai abranger automóveis de passageiros com um comprimento máximo de 4,2 metros e fabricados na União Europeia. Os preços, claro está, prevêem-se que sejam mais acessíveis.

Mas, enquanto se vão pensando medidas e implementando soluções, cá fora, no mercado, há cada vez mais produção que não europeia a entrar e a dominar.

Vamos ver também de que servirá o esforço do comissário europeu do Comércio e Segurança Económica que, num périplo recente pela China, conseguiu alcançar um entendimento comum para moderar as exportações chinesas de veículos híbridos e híbridos plug-in para a UE, o que abre a possibilidade de reduzir essas exportações da China em mais de metade. “Estamos ainda longe do fim. Este é um primeiro passo crucial, mas apenas um primeiro passo, no processo de reequilíbrio”, referiu Maroš Šefčovič na altura.

São passos no meio de muitos que, esperemos, possam voltar a “dar gás”, ou energia elétrica, ao motor do Velho Continente.