A sustentabilidade está também na energia que consumimos

No passado mês de setembro, assinalámos o Dia Nacional da Sustentabilidade, uma data que nos convida a olhar para a forma como as nossas escolhas individuais e coletivas contribuem para um futuro mais sustentável. É uma reflexão que não deve ficar limitada a um dia no calendário, mas que deve guiar as decisões que tomamos todos os dias. Entre elas, as escolhas que fazemos sobre a energia que produzimos e consumimos. 

Esta é uma dimensão que merece particular atenção num momento em que a transição energética deixou de ser apenas uma questão ambiental e assume, também, uma questão de segurança, de autonomia, de resiliência e de competitividade perante um mercado internacional cada vez mais incerto. 

Os últimos anos deram-nos vários exemplos disso. A instabilidade dos mercados energéticos, as crescentes tensões geopolíticas e os fenómenos meteorológicos extremos que se fizeram sentir no país no início do ano, mostraram-nos como as infraestruturas e os sistemas de abastecimento podem ser postos à prova. Percebemos que uma transição energética resiliente não pode depender de uma única resposta. Quanto maior for a diversidade das fontes e das soluções disponíveis, maior será a nossa capacidade para responder a diferentes necessidades e circunstâncias.

Ao olharmos para a matriz energética que alimenta o país, importa também falar dos recursos endógenos que temos disponíveis e da capacidade de Portugal para os valorizar. Continuamos muito dependentes do exterior para uma parte significativa da energia que consumimos, o que nos deixa mais expostos à volatilidade dos mercados e a eventuais perturbações no abastecimento. Ao mesmo tempo, produzimos resíduos e subprodutos com um enorme potencial energético que nem sempre aproveitamos da melhor forma.

A bioenergia avançada parte precisamente desta lógica. Resíduos agrícolas, florestais, industriais, urbanos ou alimentares podem deixar de ser encarados apenas como um passivo ambiental e passar a integrar de forma ativa a produção e o consumo de energia. Ao valorizarmos estes recursos, evitamos o seu descarte ou tratamento inadequado e reduzimos, simultaneamente, as emissões associadas à sua gestão, ao mesmo tempo que criamos uma fonte de energia produzida a partir de recursos que já temos disponíveis.

É uma abordagem que aproxima a transição energética da economia circular e permite valorizar recursos que já existem, sem criar uma dependência adicional de matérias-primas externas. E Portugal tem, de facto, um potencial ainda subaproveitado neste domínio. Um estudo recente da PCBC estima que o potencial endógeno de biorresíduos no país é quatro a seis vezes superior às necessidades projetadas para 2030. Este dado é particularmente relevante porque demonstra que não existe falta de matéria-prima para desenvolver uma fileira de bioenergia avançada. Existe, pelo contrário, um recurso nacional que pode ser valorizado para reduzir a dependência do mercado externo e reforçar a resiliência do sistema energético.   

O biometano é um exemplo particularmente claro desta complementaridade. A sua utilização pode contribuir para reduzir o consumo de gás natural e aproveitar recursos endógenos provenientes de setores como os resíduos urbanos, as águas residuais, a pecuária, a agroindústria e a agricultura e floresta. O próprio Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 identifica estes setores como estratégicos para o desenvolvimento desta fileira em Portugal.  Assim como os biocombustíveis líquidos, pode ser incorporado nas infraestruturas atuais, sem necessidade de investimento em redes e equipamentos, o que permite reduzir os obstáculos associados à adoção de uma nova fonte de energia. A sua produção pode também gerar outros produtos com utilidade para o país, como é o caso do digerido, que pode ser valorizado como fertilizante. 

No entanto, tal como acontece com os biocombustíveis líquidos, continuam a existir desafios significativos na forma como transformamos o potencial destas soluções em projetos concretos e num enquadramento regulatório que lhes permita ganhar escala. Para isso, precisamos de previsibilidade. Investir numa nova infraestrutura energética exige tempo, capital e confiança para investidores e operadores. Processos de licenciamento claros, integração adequada na rede, mecanismos de apoio coerentes e uma regulação estável são essenciais para dar segurança ao investimento e permitir que os projetos avancem.

No caso do biometano, esta previsibilidade é ainda mais importante, porque estamos perante uma cadeia que envolve diferentes setores e matérias-primas. O seu desenvolvimento exige articulação entre produtores e operadores, produtores de energia, consumidores e entidades públicas. Para que esta cadeia ganhe escala, é necessário que exista uma visão integrada e um enquadramento que permita aos diferentes intervenientes planear, investir e tomar decisões com confiança e a longo prazo. 

Para que estes recursos e soluções possam ter um papel mais relevante na resposta às necessidades energéticas do país, precisamos de transformar o potencial endógeno numa componente efetiva da nossa estratégia energética. Tal implica fazer escolhas conscientes sobre a forma como produzimos e consumimos energia, mas também criar as condições para que diferentes soluções possam coexistir e complementar-se. A sustentabilidade faz parte desta equação, porque, ao gerirmos melhor os recursos que temos e reforçarmos a produção de energia a partir de fontes nacionais, estamos também a reduzir a dependência do exterior e a construir um sistema energético mais seguro e resiliente.

E, numa transição que pretende ser duradoura, diversificar não é afastarmo-nos do objetivo. É criar mais caminhos para lá chegar.