O cravo e a ferradura: A UE defende o fim dos combustíveis fósseis enquanto alivia regras ambientais

Conhecemos há dias o Emissions Gap Report 2026, o relatório anual das Nações Unidas que traça o caminho global para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. E as conclusões foram alarmantes: limitar o aquecimento global a menos de 1,5 °C já não é uma meta realista. Na melhor das hipóteses, conseguiremos contê-lo em 1,7 °C ou 1,8 °C, mas isso exige, mesmo assim, uma redução global das emissões de 45% até 2035 e de 69% até 2040.

Este relatório, lançado sempre poucas semanas antes de a liderança mundial se juntar na Conferência do Clima, dita o tom da discussão das ‘COPs’. E eu estou curiosa para ver como é que este ano, na Turquia, estes líderes vão passar ao lado dos compromissos efetivos que têm de tomar perante todas as evidências.

Senão, vejamos: estamos num ano em que o Emissions Gap Report nos atira à cara o preço da insuficiente ação; diversos fenómenos extremos estão a assolar o mundo, e para comprovar isso basta recordar as tempestades do início do ano em Portugal e o calor extremo que atingiu a Europa neste verão. Já as previsões de um El Nino com temperaturas da superfície do mar no Pacífico tropical a chegar aos 3,8 °C acima da média poderão trazer impactos “sem precedentes” nos próximos meses.

A realidade nua e crua é esta: sabemos o que é preciso fazer, conhecemos as consequências de não o fazer, mas continuamos a agir muito aquém do necessário.

É neste contexto que a União Europeia se prepara para levar à COP31 as suas ambições climáticas. O comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, já destacou a eletrificação, a resiliência e a ciência como vias para acelerar a descarbonização. Já a delegação do Parlamento Europeu, que será liderada pela eurodeputada portuguesa Lídia Pereira, vai defender a saída progressiva dos combustíveis fósseis. A mensagem é a de que é preciso acelerar a transição e passar das promessas à execução.

É justo referir que a União Europeia tem sido líder nesta luta. Somos nós que temos as leis mais cerradas e tentamos que o mundo faça este caminho.

Mas há um cravo e uma ferradura nesta posição europeia. Enquanto defende a ambição climática, a União Europeia tem vindo a aliviar regras ambientais no seu próprio território. Só para dar alguns exemplos: O pacote Omnibus reduziu as exigências de relato de sustentabilidade e de dever de diligência das empresas. A legislação contra a desflorestação foi alterada, com a exclusão de determinadas categorias de produtos. E Bruxelas propôs recentemente adiar por um ano determinadas obrigações do regulamento do metano para os importadores, invocando os custos da energia e a segurança do abastecimento. As empresas europeias enfrentam, de facto, custos elevados e uma concorrência internacional difícil. Percebo as pressões económicas, de geopolítica e de segurança.

Mas, por exemplo, em vez de dispensar a divulgação de informação relevante sobre os seus impactos ambientais, a UE poderia simplificar mais os procedimentos e reduzir os custos administrativos para as empresas. Do mesmo modo, em vez de desresponsabilizar muitas empresas na área da desflorestação, poderia facilitar o cumprimento das regras. Afinal, todos sabemos como a UE gosta de complicar.

É que não podemos esquecer que, ao mesmo tempo, temos uma gigante China a abraçar a agenda verde com todas a forças que tem, independentemente de continuar a ser dos maiores poluidores do mundo. Já todos sabemos da sua liderança na exportação de tecnologias verdes e na sua própria transformação interna. O gigante move-se devagar, mas move-se e sabe exatamente para onde quer ir.

Assim, na UE, simplificar procedimentos desnecessários pode ajudar. Já reduzir a ambição ou enfraquecer salvaguardas ambientais não me parece boa estratégia. Se a Europa quer continuar na liderança desta agenda, não pode perder as forças e  simplesmente… morrer na praia.