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AR quer salvaguardar pesca tradicional na futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos
A Assembleia da República defende que a regulamentação deve distinguir a pesca artesanal da pesca industrial intensiva. A Reserva Natural Marinha Dom Carlos irá abranger cerca de 173 mil km2 e ficará situada entre a Madeira e o Alentejo.
21 Jul 2026 - 13:38
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos deverá salvaguardar a pesca tradicional do atum e do peixe-espada, recomenda a Assembleia da República (AR) ao Governo, numa resolução publicada nesta terça-feira em Diário da República.
O Parlamento defende ainda que a regulamentação distinga a pesca artesanal da pesca industrial intensiva e que a gestão da reserva conte com acompanhamento científico e a participação das associações do setor das pescas.
A Reserva Natural Marinha Dom Carlos irá abranger cerca de 173 mil km2, correspondentes a quase duas vezes a área terrestre de Portugal, e ficará situada entre a Madeira e o Alentejo. O projeto do Governo entrou em consulta pública a 20 de janeiro deste ano e está neste momento em análise, desde dia 06 de março.
A AR propõe agora que o governo promova mecanismos de acompanhamento científico e ambiental que permitam compatibilizar a preservação dos ecossistemas marinhos com a continuidade da atividade piscatória tradicional, no território marinho da Reserva Natural.
Além disso, pede que seja garantida a participação das associações representativas do setor das pescas e das comunidades marítimas nacionais nos processos de definição e implementação do regime aplicável à Reserva Natural Marinha Dom Carlos.
O regime de proteção atualmente proposto já salvaguarda as pescas com artes artesanais, “altamente seletivas e de baixo impacto ambiental, com forte enraizamento histórico e relevante impacto socioeconómico”.
No documento à data disponibilizado para consulta pública, o governo descreve a Reserva Natural Marinha Dom Carlos como “uma oportunidade para atrair investimentos sustentáveis, que valorizem a ciência e os serviços dos ecossistemas marinhos”.
Esta Reserva será uma das maiores áreas marinhas protegidas da União Europeia, levando Portugal a atingir os 25% de área marinha sob sua jurisdição protegida, reforçando a ambição nacional de cumprir o objetivo de proteger 30% do oceano até 2030, de acordo com o documento que esteve em consulta pública.
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