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Áustria e Espanha vão compensar eletrointensivas pelos elevados preços do carbono
Objetivo é reduzir o risco de estas empresas transferirem as suas atividades para países fora da União Europeia.
06 Mai 2026 - 11:10
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão Europeia (CE) aprovou programas de auxílio da Áustria e Espanha a empresas eletrointensivas, para as compensar pelo aumento dos preços da eletricidade devido ao impacto dos custos do carbono, no âmbito do Sistema de Comércio de Emissões da UE (CELE).
Ambos os regimes visam reduzir o risco de estas empresas transferirem as suas atividades para países fora da União Europeia com políticas climáticas menos ambiciosas, o que poderia também resultar num aumento das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE), explica a CE num comunicado.
No caso da Áustria, o regime tem um orçamento até 900 milhões de euros e estará aberto a empresas de setores particularmente intensivos em energia e expostos ao comércio internacional, como o ferro e o aço, o alumínio e outras indústrias metalúrgicas, a indústria do papel e a indústria química.
O auxílio assumirá a forma de um reembolso de até 75% dos custos indiretos de emissões suportados no ano anterior, sendo o pagamento final efetuado em 2030. O regime abrangerá os custos incorridos entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2029.
Para beneficiar da compensação, as empresas terão de demonstrar que investem pelo menos 80% do auxílio recebido em medidas de eficiência energética ou outras medidas de descarbonização, tais como a produção de eletricidade renovável e a descarbonização do processo produtivo.
No caso de Espanha, a compensação é concedida às empresas elegíveis através de um reembolso parcial dos custos indiretos de emissões incorridos no ano anterior, sendo o pagamento final efetuado em 2031. O montante do auxílio é calculado com base em referenciais de eficiência do consumo de eletricidade, incentivando os beneficiários a poupar energia.
Espanha também notificou um aumento da intensidade máxima do auxílio de 75% para 80% dos custos indiretos de emissões para os setores já abrangidos pelo regime. O orçamento de 8,51 mil milhões de euros mantém-se inalterado.
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