Bioenergia pode reforçar soberania, mas licenciamento trava investimento

A transição energética não deve assentar numa única solução. A diversificação das fontes e o aproveitamento dos recursos endógenos podem reduzir a dependência externa de Portugal e aumentar a segurança energética, mas persistem obstáculos ao investimento, sobretudo ao nível do licenciamento. Esta foi a grande conclusão do painel “Da dependência à diversificação: o novo mix energético das empresas”, na conferência “Transição Energética para Empresas – Desafios da Nova Ordem Mundial”, que assinalou o primeiro aniversário do Jornal PT Green, nesta quarta-feira.

Ana Calhôa, secretária-geral da Associação de Bioenergia Avançada, defendeu que acontecimentos como o apagão, as tempestades e as tensões geopolíticas demonstraram a importância de dispor de diferentes soluções. A bioenergia passou, assim, na sua opinião, de instrumento de descarbonização a resposta também para a segurança do abastecimento. Portugal continua a depender em mais de 60% de recursos energéticos externos e, segundo a responsável, a eletrificação, embora fundamental, não conseguirá responder sozinha a todas as necessidades.

Miguel Faria, COO da Floene, apontou igualmente a necessidade de aproveitar recursos endógenos, transformando resíduos num vetor energético e reduzindo importações. O biometano pode ainda contribuir para a segurança alimentar: o digerido resultante da sua produção pode ser utilizado como fertilizante, substituindo produtos de origem fóssil importados.

Estar atrasado face a outros países europeus pode, neste caso, e segundo a opinião dos dois intervenientes, constituir uma vantagem. Portugal pode aproveitar a experiência de mercados mais desenvolvidos, como França na ligação à agricultura e Itália na utilização de resíduos alimentares, adotando as melhores práticas e evitando erros já identificados.

Entre os principais obstáculos está, porém, o licenciamento. Ana Calhôa alertou que “ninguém que quer investir pode estar eternamente à espera”, enquanto Miguel Faria distinguiu os projetos que aproveitam instalações já existentes dos projetos de raiz, sujeitos a processos mais complexos envolvendo diferentes entidades. Para o responsável, existe capital disponível; o problema está sobretudo nas condições para concretizar os investimentos.

Humberto Loureiro, senior director de PMO para Portugal da EDP, acrescentou a necessidade de estabilidade regulatória. Os investidores, salientou, não avaliam apenas a rentabilidade de uma localização, mas também a previsibilidade das condições em que irão operar.

A aceitação social constitui outro desafio. Miguel Faria defendeu maior literacia energética para explicar às populações o funcionamento e os impactos dos projetos. Com a meta de 2030 cada vez mais próxima, Ana Calhôa sintetizou a urgência: “2030 é já amanhã”.