Bruxelas tem 600 milhões de euros para projetos energéticos transfronteiriços

A Comissão Europeia lançou, nesta quinta-feira, um novo concurso para financiar projetos de infraestruturas energéticas transfronteiriças, com uma dotação indicativa de 600 milhões de euros. O apoio destina-se a iniciativas incluídas na segunda lista de Projetos de Interesse Comum (PCI) e de Projetos de Interesse Mútuo (PMI), considerados estratégicos para a integração dos sistemas energéticos europeus.

O aviso, gerido pela Agência Executiva Europeia do Clima, Infraestruturas e Ambiente, contempla financiamento tanto para estudos preparatórios como para obras. As candidaturas decorrem até 30 de setembro de 2026, sendo os resultados conhecidos no início do próximo ano.

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O comissário europeu para a Energia e Habitação, Dan Jørgensen, realçou a urgência de consolidar a resiliência do sistema: “Estamos no meio de uma nova crise energética. […] É essencial fortalecer o nosso sistema e integrar os mercados para reduzir custos, aumentar a competitividade e acelerar a integração de energias renováveis produzidas internamente”,

Segundo o responsável, o pacote legislativo apresentado em dezembro para as redes energéticas já veio reforçar o enquadramento regulatório dos projetos transfronteiriços, sendo agora necessário assegurar financiamento para a sua concretização.

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Os projetos de interesse comum dizem respeito a infraestruturas que ligam ou têm impacto significativo nos sistemas energéticos de dois ou mais Estados-membros. Já os projetos de interesse mútuo estendem essas ligações a países vizinhos fora da União Europeia.

As iniciativas selecionadas beneficiam de procedimentos de licenciamento mais rápidos e de condições regulatórias mais favoráveis, ao abrigo do regulamento das Redes Transeuropeias de Energia. Podem ainda candidatar-se a apoio financeiro comunitário para as diferentes fases do projeto.

Para esclarecer potenciais candidatos, a Comissão Europeia organiza um dia informativo online a 18 de maio, onde serão apresentados os detalhes do concurso, o enquadramento político e os critérios de avaliação.