PTRR mobiliza 22,6 mil milhões de euros até 2034 com foco na energia e na resiliência climática

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou no Pavilhão de Portugal o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), um programa de 22,6 mil milhões de euros que reforça redes elétricas, armazenamento de energia e gestão hídrica, assumindo a preparação do país para fenómenos extremos como prioridade estratégica.

O chefe do Governo enquadrou o plano num contexto de crescente pressão climática e riscos naturais. “Somos chamados a relembrar que, nos últimos anos, Portugal foi fustigado por fenómenos naturais”, afirmou, evocando o mês chuvoso de fevereiro, as secas de verão e os incêndios recorrentes, incluindo os de 2017, pela sua dimensão trágica. A estes fatores soma-se, sublinhou, o risco sísmico decorrente da localização geográfica do país.

O PTRR, acrescentou Luís Montenegro, “nasce dessa realidade, mas é sobretudo uma estratégia para o futuro”, assente numa lição que o governante diz ser central: “Não basta reagir melhor, temos de nos preparar com mais antecedência”.

O envelope financeiro totaliza 22,6 mil milhões de euros, repartidos entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%). O programa será executado entre 2026 e 2034, sob gestão de uma agência criada exclusivamente para o seu propósito, e resulta de um processo de auscultação que recolheu mais de 900 contributos, com forte participação da administração pública.

Estruturado em três pilares – “Recuperar, Proteger e Responder” – o plano atribui particular relevância à energia e às infraestruturas críticas. No eixo “Proteger”, que concentra 61 medidas e cerca de 15 mil milhões de euros, destacam-se investimentos de 4 mil milhões para o desenvolvimento e modernização das redes de distribuição de eletricidade e gás, bem como o reforço do armazenamento de energia.

O Governo prevê ainda melhorar o abastecimento de água e a gestão hidrográfica, com a construção de quatro novas barragens e cerca de 400 charcas e albufeiras, medidas consideradas essenciais para enfrentar ciclos de seca e cheia e garantir a sustentabilidade da agricultura. Paralelamente, será reforçada a cobertura das redes de comunicações e a capacidade de resposta na saúde, incluindo a reforma da emergência médica.

No pilar “Recuperar”, o Executivo estima prejuízos de 5,3 mil milhões de euros associados ao comboio de tempestades recentes, incluindo 1.262 milhões na capacidade produtiva das empresas e do setor agrícola, 614 milhões em habitação e 472 milhões em danos ambientais. O Estado deverá assumir cerca de 3 mil milhões de euros, incluindo 400 milhões para estradas e ferrovias e 20 milhões para património cultural.

Já no eixo “Responder”, o destaque vai para a criação de um fundo de catástrofes naturais e sísmicas, articulado com um sistema de seguros obrigatório para habitações e empresas. “Não podemos transmitir à sociedade que o Estado pode pagar tudo a todos ao mesmo tempo”, advertiu Luís Montenegro, defendendo um modelo de responsabilidade partilhada como “mecanismo universal de solidariedade”.

O objetivo global, concluiu, é tornar Portugal “um país mais preparado”, num plano que não substitui a agenda governativa, mas que serve de complemento, segundo Montenegro.