Câmara de Mértola apoia novas barragens no Guadiana e associação Zero exige travão aos projetos

A Câmara de Mértola aplaudiu o avanço de projetos da empresa gestora do Alqueva para construir duas barragens em afluentes do Rio Guadiana, naquele concelho e no de Beja, por serem estruturantes para o desenvolvimento local.

“Estes projetos representam um passo estruturante para o desenvolvimento do nosso território”, argumentou este município do distrito de Beja, presidido pelo autarca socialista Mário Tomé.

Em comunicado, a autarquia disse congratular-se “com a notícia do avanço dos projetos para a construção de novas barragens no concelho e na região” e insistiu tratar-se de “um momento decisivo para o futuro do território”.

“A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) iniciou os procedimentos para a concretização das barragens nas ribeiras de Terges e Cobres e de Carreiras, com o lançamento dos respetivos projetos e estudos de impacte ambiental”, pode ler-se.

Estas infraestruturas “inserem-se na estratégia nacional de reforço da resiliência hídrica e da gestão sustentada dos recursos de água”, para a qual este município alentejano frisou ter contribuído.

“Foi no âmbito da discussão pública do Plano Nacional da Água que [a câmara] apresentou contributos concretos, sustentados por uma sólida base técnica e uma visão política clara, propondo a construção de três barragens nas ribeiras de Carreias, de Terges e Cobres e de Oeiras”, é referido.

• Empresa do Alqueva quer construir duas novas barragens em Beja e Mértola

Por isso, “é com particular satisfação que o município vê agora refletidas algumas dessas propostas, num processo que confirma a importância da intervenção ativa e fundamentada das autarquias na definição das políticas públicas, de competência do Governo central”.

Para o autarca Mário Tomé, citado no comunicado, “começam agora a concretizar-se propostas que o município sustentou de forma consistente e fundamentada, sempre com o objetivo de garantir mais água, mais resiliência e mais futuro para Mértola”.

A posição do município surge após declarações à agência Lusa do presidente da EDIA, José Pedro Salema, na quinta-feira, sobre os projetos, que estão a dar os ‘primeiros passos, de duas novas barragens que a gestora do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) quer construir nas zonas de Beja e Mértola.

No comunicado, o presidente da Câmara de Mértola, além de elogiar o trabalho conjunto das várias entidades, realçou que a concretização destas barragens vai reforçar a segurança hídrica, apoiar o desenvolvimento económico e aumentar a capacidade de resposta às alterações climáticas “num território particularmente exposto à escassez de água”.

Já hoje, igualmente em comunicado, a associação ambientalista Zero exigiu um “compromisso formal do Governo” de não construir novas barragens nos afluentes do Rio Guadiana e opôs-se a estes projetos de duas novas barragens anunciados pela EDIA.

• Governo mantém preço da água do Alqueva e aumenta limite de uso para agricultores

Associação Zero contra novas barragens de Alqueva

A associação ambientalista Zero exigiu, por sua vez, um “compromisso formal do Governo” de não construir novas barragens nos afluentes do Rio Guadiana e opôs-se aos dois projetos, para Mértola e Beja.

Em comunicado, a Zero exige “um compromisso formal do Governo de não construir novas barragens nos afluentes do Guadiana” e “a suspensão imediata dos concursos públicos para os estudos relativos às barragens de Terges e Cobres e de Carreiras”.

A associação defende ainda a realização de “uma pós-avaliação independente do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [EFMA] antes da aprovação de qualquer nova obra hidráulica na bacia do Guadiana”.

No comunicado, a Zero ironiza que “a desertificação e a escassez hídrica podem estar a causar alucinações nos decisores políticos”.

Aludindo às declarações do presidente da EDIA, a associação argumenta que, “em Portugal, a realização de estudos para grandes infraestruturas raramente é um exercício neutro de avaliação de impactes e alternativas”, mas sim “uma forma de legitimar opções já assumidas politicamente”.

É, pois “nesta fase que importa travar esta inqualificável deriva e questionar a necessidade e a racionalidade destes investimentos, antes de serem criadas expetativas, consumidos recursos públicos e consolidados compromissos difíceis de reverter”, sustentou.

A Zero refere que a EDIA alega que “estas novas barragens permitiriam assegurar os caudais ecológicos no troço final do Guadiana, ‘libertando a pressão de Alqueva’”, ao armazenar água das cheias de inverno para libertar no verão sem recorrer ao volume da albufeira-mãe, mas “este raciocínio [tem] fragilidades evidentes”.

• Mértola é o primeiro concelho do Alentejo a ser destino turístico sustentável

“A ideia passa por construir mais para ter margem para captar mais, num rio onde já se capta mais do que é sustentável e numa completa contradição com qualquer lógica ambiental e climática”, já que estas ribeiras são “linhas de água intermitentes” e situadas “numa região onde as projeções climáticas apontam para menos precipitação e maior irregularidade dos caudais”, o que “significa apostar em infraestruturas cujo rendimento hídrico tenderá a diminuir ao longo do tempo”.

Segundo a Zero, “a precipitação que as deveria encher será cada vez mais escassa, pelo que ver segurança hídrica em espelhos de água a evaporar sob 40 graus não é mais do que perseguir uma miragem”.

“A única forma de garantir os caudais ecológicos acordados para o troço internacional do Guadiana é assegurando uma gestão sustentável do sistema de Alqueva”, alertam os ambientalistas, defendendo que é preciso “conter os usos que o esvaziam”, em particular a agricultura intensiva de regadio, “e não criar infraestruturas” para acomodar a expansão dessas práticas agrícolas.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green