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CE aprova apoio de 54 ME a agricultores espanhóis devido ao aumento do preço dos combustíveis
Medida estatal destina-se a compensar custos adicionais do gasóleo provocados pela crise no Médio Oriente e cobre até 70% do aumento das despesas entre março e junho.
02 Jun 2026 - 12:13
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Depois dos 500 milhões de euros aprovados pela Comissão Europeia (CE) para apoiar empresas agrícolas em Espanha afetadas pela subida dos preços dos fertilizantes devido à crise no Médio Oriente, Bruxelas autorizou agora um novo pacote de 54 milhões de euros destinado a compensar o aumento dos custos dos combustíveis no setor agrícola.
O apoio será concedido pelo Estado espanhol sob a forma de subvenções diretas, correspondendo a 0,20 euros por litro de gasóleo adquirido entre 22 de março e 30 de junho de 2026. O regime poderá cobrir até 70% dos custos adicionais de combustível associados à crise e estará em vigor até 31 de dezembro de 2026.
Segundo a CE, o programa cumpre as regras europeias de auxílios de Estado, sendo considerado “necessário, adequado e proporcional” para atenuar o impacto económico no setor agrícola sem afetar negativamente a concorrência no mercado interno.
A medida foi autorizada ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios de Estado para a Crise do Médio Oriente (METSAF), que permite aos Estados-Membros apoiar setores económicos mais expostos a choques energéticos.
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