CE propõe 120,4 ME do Fundo de Solidariedade para Espanha recuperar de catástrofes climáticas

A Comissão Europeia (CE) propõe a atribuição de 120,4 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) a Espanha, incluindo um adiantamento superior a 30 milhões de euros já concedido, para apoiar esforços de recuperação de catástrofes naturais ocorridas em 2025.

A verba vai servir para restaurar infraestruturas críticas, como abastecimento de água, águas residuais, telecomunicações, educação, transportes e património cultural. Os fundos serão também destinados a alojamento temporário e serviços de emergência e salvamento, segundo informação divulgada pela CE nesta segunda-feira.

“Em 2025, Espanha enfrentou uma série de fenómenos meteorológicos extremos, incluindo seca prolongada, ondas de calor intensas e três grandes surtos de incêndios florestais. A vaga de incêndios mais destrutiva começou a 8 de agosto, forçando evacuações em massa e causando tragicamente oito mortes”, justifica a CE.

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Para além de Espanha, também a Roménia (14,3 ME) e o Chipre (9,2 ME) vão receber apoios no âmbito deste fundo, totalizando uma mobilização de 144 milhões de euros.

No caso da Roménia, é para apoiar esforços de recuperação de inundações ocorridas em maio e junho do ano passado, nas regiões de Centru, Sud Muntenia e Nord Est, após vários dias de chuvas intensas.“A mina de sal de Praid sofreu danos significativos quando as águas do rio Corund erodiram parte do leito do rio, comprometendo as infraestruturas hidráulicas e causando cortes generalizados de eletricidade”, pode ler-se na informação.

Relativamente, ao Chipre, a verba será para ajudar o país a recuperar de dois incêndios florestais em julho de 2025, principalmente nas regiões de Limassol e Pafos. “Milhares de residentes foram deslocados, perderam-se duas vidas e quase 900 propriedades privadas foram destruídas. Escolas e unidades de saúde foram obrigadas a reduzir os seus serviços devido aos incêndios”, justifica a CE.

Ao determinar estes montantes, a CE “teve em consideração a dimensão dos danos causados por cada catástrofe, conforme reportado por cada país, em conformidade com as regras do FSUE, bem como a disponibilidade financeira do fundo”, pode ler-se na nota divulgada.

Os montantes totais propostos terão ainda de ser aprovados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho antes de serem desembolsados. Após aprovação, os fundos serão libertados num único pagamento para cada Estado-membro.

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“Quando ocorre uma catástrofe, os europeus precisam de saber que a solidariedade é mais do que uma palavra. Hoje propomos mobilizar 144 milhões de euros para apoiar os nossos cidadãos quando mais precisam”, assinala Raffaele Fitto, vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas.

Desde a sua criação em 2002, o Fundo de Solidariedade da UE já disponibilizou mais de 10 mil milhões de euros em assistência para 147 eventos de catástrofe, incluindo 127 catástrofes naturais e 20 emergências de saúde, em 25 Estados-membros e seis países candidatos à adesão.