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Governo oficializa apoios para proteger agricultura de catástrofes naturais
Apoios até 10 mil euros poderão ser financiados a 100%, enquanto valores superiores serão comparticipados em 50%.
11 Mai 2026 - 10:13
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Autor
Sónia Santos Dias
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O Governo vai conceder apoios para proteger a agricultura de catástrofes naturais e gestão de risco no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Numa portaria publicada nesta segunda-feira em Diário da República, o Governo detalha que os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável. Nomeadamente, até 10 mil euros os beneficiários poderão receber financiamento a 100%, enquanto valores superiores serão comparticipados em 50%.
A medida pretende apoiar agricultores, empresas agrícolas e entidades do setor na implementação de investimentos de prevenção e adaptação às alterações climáticas.
Entre as situações abrangidas estão secas severas, granizo, geadas, tempestades, chuvas intensas, doenças em culturas permanentes e pragas agrícolas. Os apoios poderão financiar, por exemplo, sistemas de proteção climática, drenagem, soluções digitais de monitorização, medidas fitossanitárias e infraestruturas de reforço da resiliência das explorações.
A poetaria assinada pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, explica que a apresentação das candidaturas se efetua através da submissão de um formulário eletrónico disponível no portal da agricultura e no portal da autoridade de gestão do PEPAC no continente e estão sujeitas a confirmação por via eletrónica.
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