Consulta pública do Pro-Rios arranca para restaurar mais de 1.500 quilómetros de linhas de água até 2030

A consulta pública do Pro-Rios (Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras) começa esta sexta-feira e decorre até 17 de maio, com o Governo a prever a recuperação de mais de 1.500 quilómetros de linhas de água em Portugal continental até 2030.

Disponível no portal Participa.pt, o processo pretende recolher contributos para um programa que estima um investimento de 180 milhões de euros e que será implementado de forma integrada nas várias regiões hidrográficas do país.

Apresentado em janeiro deste ano pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a consulta pública do Pro-Rios acontece depois de o início de ano marcado por episódios de intempéries e cheias, que causaram danos significativos em diferentes regiões do país, nomeadamente na zona centro.

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O programa inclui intervenções como a renaturalização de leitos e margens, a remoção de barreiras artificiais, o controlo e erradicação de espécies invasoras e o reforço da monitorização dos sistemas fluviais. Entre os principais objetivos estão o controlo de cheias, a redução de riscos para as populações, a adaptação às alterações climáticas e a recuperação da biodiversidade.

Para 2026, está previsto um investimento de 55 milhões de euros, abrangendo cerca de 570 quilómetros de rios e ribeiras, de norte a sul. Segundo a ministra, trata-se de “um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios”, sublinhando que a iniciativa visa não só valorizar os territórios e os ecossistemas, mas também proteger as populações de fenómenos extremos “cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.

O Pro-Rios integra a estratégia “Água que Une” e articula-se com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, atualmente em elaboração no quadro da legislação europeia. De acordo com o comunicado pela tutela, o programa assenta ainda numa plataforma digital que permite sistematizar intervenções já realizadas e identificar áreas prioritárias, reforçando a gestão e o acesso à informação sobre os recursos hídricos.