Contratação pública pode ser motor para a descarbonização

A contratação pública pode deixar de ser um processo puramente burocrático e transformar-se numa ferramenta estratégica para acelerar a descarbonização. A ideia marcou o debate da mesa-redonda “Estratégias de Descarbonização – O poder da contratação pública”, onde especialistas e responsáveis de entidades públicas defenderam que o impacto climático de uma obra ou serviço deve ser considerado desde a fase do caderno de encargos, sem complicar os procedimentos. Pelo contrário, argumentam, a inclusão de critérios de descarbonização pode tornar a adjudicação mais simples, transparente e eficaz.

A CO2 Performance Ladder (PL), metodologia já usada nos Países Baixos, Bélgica e Alemanha, foi introduzida na conversa. Este sistema classifica e valoriza empresas com maior ambição climática, garantindo acompanhamento técnico e comprovação de resultados ao longo da execução dos contratos. O modelo permite premiar boas práticas sem excluir concorrentes, reforçando a transparência e reduzindo a burocracia técnica, uma vez que a verificação é feita por entidades externas acreditadas, explica o comunicado à imprensa.

Segundo Margarida Natal Mendes, gestora da CO2PL em Portugal, o critério de adjudicação pode incluir “o nível de ambição climática”, através de certificação ou de compromissos específicos do projeto. “Falamos de contratos públicos com resultados mensuráveis em termos de redução de emissões. Isto é mais do que boas intenções: é gestão com impacto”, sublinhou.

A metodologia facilita ainda a comparação entre propostas com base na melhor relação qualidade/preço e está alinhada com as diretivas europeias de contratação sustentável e com a Estratégia Nacional ECO360, apoiando setores de elevado impacto carbónico, como obras públicas, energia e logística.

A Porto Ambiente, anfitriã do evento, prepara-se para lançar um procedimento contratual já com a nova metodologia integrada, juntando-se a outras entidades, como a LIPOR e a EDP. Esta última destacou que a formação CO2PL START, que encerrou a sua primeira edição no mesmo dia, foi decisiva para “reforçar práticas de sustentabilidade” e aprofundar a integração de critérios ambientais na cadeia de valor.