Empresas vão poder limpar terrenos durante o verão mediante autorização das autarquias

O secretário de Estado das Florestas disse nesta quarta-feira que as empresas podem remover material lenhoso durante o verão, com autorização dos autarcas, através da plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

“Isto não existia. Neste momento, é possível fazê-lo em Portugal, em particular nesta região, para que as empresas possam trabalhar, operar e remover aquilo que todos queremos, que é garantir que podem, durante o verão, em determinadas condições, [realizar] a operação de remoção de todo o material lenhoso”, afirmou Rui Ladeira.

O governante falava aos jornalistas por ocasião da inauguração do novo Centro de Coordenação Operacional da AFOCELCA, empresa de proteção florestal detida pelos grupos do setor da celulose Altri e The Navigator Company, nas instalações da Celbi, na Leirosa, Figueira da Foz (distrito de Coimbra).

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Rui Ladeira explicou que o Governo criou, “através do ICNF, uma plataforma específica”, em funcionamento desde esta semana, em que as empresas identificam os “operadores que estão no território a fazer a exploração e remoção” do material lenhoso.

“O que isto quer dizer é que têm de cumprir, nos termos da lei, as medidas de segurança, as medidas de atuação em caso de haver uma ignição. Faz parte dessa obrigação”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário de Estado das Florestas, “os senhores presidentes de câmara, em cada um dos municípios, podem autorizar” a operação das empresas, através daquela plataforma, em função das “condições climatéricas e da conjugação dos vários fatores”.

“As empresas podem operar em função da apresentação nesta plataforma daquilo que é o equipamento, dos trabalhadores e das medidas de segurança para garantir a operação de remoção do material lenhoso. E isso é validado, como parecer final, pelo responsável máximo da autoridade municipal de proteção civil, que é senhor presidente da câmara ou em quem ele delegar para esse efeito”, concretizou.

Para Rui Ladeira, “é muito positivo”, porque as empresas, “ano após ano, precisam trabalhar, têm os seus meios, os seus recursos humanos, as necessidades de intervir no território, e isso, de facto, em determinados contextos, não era possível”.

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Questionado se os proprietários a título individual podem também realizar limpezas, o secretário de Estado das Florestas sustentou que “há prazos para executar”, face ao período, às temperaturas e à conjugação de todos os fatores climatéricos, salientando que o prazo para a limpeza de terrenos foi alargado até 30 de junho.

“É o prazo em que tem que haver, de facto, a limpeza, até o final deste mês, individual dos proprietários de remover aquilo que é a zona de interface, à volta das casas, das aldeias, daquilo que são zonas de risco e que está há muito conhecido”, salientou.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green