Floresta pode perder verbas europeias por atrasos nos apoios do PEPAC, alertam ZERO e Centro PINUS

Os atrasos na operacionalização das medidas florestais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) continuam a a comprometer o investimento na gestão da floresta portuguesa e a colocar em risco a plena utilização das verbas destinadas ao setor, alertam a associação ZERO e o Centro PINUS, nesta sexta-feira.

Segundo as organizações, até ao final de junho de 2026, continuavam por decidir todas as candidaturas apresentadas aos primeiros quatro concursos encerrados. Algumas das candidaturas aguardam decisão há quase um ano, apesar de o prazo indicativo ser de 60 dias, indicam. 

“Quando os concursos abrem tarde e as decisões demoram vários meses, os investimentos são adiados, a execução das medidas permanece reduzida e aumenta a incerteza para proprietários florestais, organizações de proprietários, cooperativas e empresas prestadoras de serviços, que dependem destes apoios para planear a sua atividade”, afirmam as organizações em comunicado. 

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O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da UE para a Política Agrícola Comum (PAC).

As organizações alertam ainda que a experiência dos anteriores períodos de programação demonstra que níveis de execução reduzidos aumentam o risco de transferência de verbas destinadas à floresta para outras intervenções do PEPAC com maiores níveis de execução. 

Neste sentido, consideram que “não é aceitável que, em 2024, 44% da verba que estava disponível para a floresta tenha sido realocada para outras intervenções do PEPAC. 

Mas a  situação “não é inédita”, relembram. Segundo as associações, em 2020, um estudo promovido pelo Centro PINUS identificava a operacionalização tardia das medidas florestais e os longos períodos, entre a abertura dos concursos e a decisão das candidaturas, como fatores que contribuem para as baixas taxas de execução dos apoios. 

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Assim, a ZERO e o Centro PINUS pedem à Autoridade de Gestão do PEPAC e ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta que “apresentem de imediato um plano de recuperação dos atrasos, garantindo que as decisões sobre os primeiros quatro concursos sejam emitidas até aos inícios de setembro, e que os novos avisos não repitam o mesmo padrão de atraso”.