Fundação Oceano Azul pede lei europeia que trate oceanos como “prioridade fundamental”

A Fundação Oceano Azul e o centro de reflexão “Europe Jacques Delors” advertiram, em Bruxelas, para a necessidade de se tratarem os oceanos, numa futura lei, como um imperativo ambiental e uma “prioridade fundamental”.

Num documento com o título “Construindo uma União Oceânica: Plano para uma Lei Europeia dos Oceanos transformadora”, subscrito por várias personalidades (antigos comissários, eurodeputados ou académicos) as duas organizações alertam para a necessidade de uma lei europeia dos oceanos ser a oportunidade para reformular a governação europeia dos oceanos e consolidar a Europa como líder global nessa área.

A Lei Europeia dos Oceanos, prevista para o final deste ano e no seguimento do Pacto Europeu para o Oceano (para restaurar ecossistemas e reduzir a poluição), deverá reforçar a proteção marinha, harmonizar a governação e apoiar a chamada “economia azul sustentável”. No entender das duas entidades, a futura lei terá de tratar os oceanos como “um imperativo ambiental e climático”, mas também como uma prioridade fundamental e um ativo para a competitividade, segurança e prosperidade da Europa.

• Orla costeira de Espinho vê reforço após temporais de fevereiro

No seu entender, a União Europeia (UE) deve grande parte do progresso ao mar, apesar de o seu papel ter sido negligenciado e ser “um dos ativos mais estratégicos” e competitivos da UE. O oceano, consideram, já não pode ser visto como uma preocupação setorial, mas sim como uma infraestrutura crítica que suporta a maioria das áreas políticas desde os transportes, segurança, água, alterações climáticas, energia, poluição, pescas e agricultura, diplomacia, alimentação, transição digital, defesa, desenvolvimento regional, investigação, inovação ou saúde.

A Europa, avisam no documento, não pode ignorar os problemas (ataques ou concorrência de rotas) nem a grande indústria do turismo costeiro, nem as energias renováveis ‘offshore’, nem o setor dos transportes marítimos. Nesse sentido, consideram que seria “uma oportunidade perdida terrível” que a nova lei se limitasse a rever a diretiva-quadro Estratégia Marítima da UE.

A nova lei, enfatizam, deve no mínimo abranger as seis prioridades definidas pela Comissão Europeia e defendidas pelos líderes europeus no Pacto Europeu dos Oceanos: a saúde dos oceanos, a economia azul sustentável, a segurança e a defesa, a diplomacia oceânica, as regiões costeiras, insulares e ultraperiféricas e a investigação oceânica.

• UE lança OceanEye para vigiar os oceanos em tempo real

Um oceano saudável poderia sustentar uma economia azul sustentável no valor de mais de três biliões de dólares a nível global, mas o apoio financeiro continua a fluir para indústrias obsoletas e destrutivas, avisam. Recordam ainda que o oceano absorve 93% do excesso de calor planetário gerado pelos humanos, alberga 80% da biodiversidade mundial e produz 50% do oxigénio da Terra.

“Por outras palavras, o oceano é o que torna possível o nosso estilo de vida europeu. Uma Lei Europeia dos Oceanos transformadora deveria refletir isso”, concluem.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green