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Fundo do Plano Social para o Clima poderá atingir 1,6 mil milhões de euros
Programa está em consulta pública até 18 de novembro e quer mitigar os impactos sociais da descarbonização e promover o acesso equitativo a energias mais limpas.
11 Out 2025 - 10:03
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Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente e Secretário de Estado Adjunto e da Energia | Foto: LinkedIn
Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente e Secretário de Estado Adjunto e da Energia | Foto: LinkedIn
Financiado pelo Fundo Social para o Clima da União Europeia, o Plano Social para o Clima visa mitigar os impactos sociais da descarbonização e promover o acesso equitativo a energias mais limpas. O fundo poderá atingir 1,6 mil milhões de euros entre 2026 e 2032, no âmbito do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2).
O Plano Social para o Clima entrou em consulta na terça-feira, a decorrer até 18 de novembro de 2025, como já tinha noticiado o jornal PT Green. Define apoios perante a futura taxação de carbono nos setores dos edifícios e transportes rodoviários.
“O Plano Social para o Clima é uma peça central da nossa estratégia de transição energética. Queremos que todos – famílias, empresas e territórios – tenham condições para participar neste processo de mudança, beneficiando dos seus resultados”, afirma a ministra do Ambiente e da Energia (MAE), Maria da Graça Carvalho.
À semelhança, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, diz que o programa “denota a preocupação com que o Governo encara a preservação ambiental. O crescimento económico tem de ser sustentável e envolver famílias, empresas e territórios mais vulneráveis”.
O plano é coordenado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), e pelo Ministério do Ambiente e da Energia, via Agência para o Clima. O documento está a ser preparado por um grupo de trabalho interministerial e já passou por uma primeira fase de consulta presencial, com sessões em Lisboa, Faro, Funchal e Ponta Delgada. Uma nova sessão está marcada para o Porto, a 20 de outubro de 2025.
A fase agora em curso pretende recolher contributos da sociedade civil para reforçar a eficácia e a inclusão das medidas, promovendo uma transição energética equilibrada e socialmente justa, explica o MAE em comunicado.
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