Governo invoca “soberania energética nacional” perante negociações entre Galp e Moeve

O Governo declarou nesta quarta-feira estar atento “ao desenrolar das negociações” em curso entre a Galp e a espanhola Moeve para a junção de ativos e a criação de duas novas plataformas, invocando questões de “soberania energética nacional” e de defesa dos consumidores. Num comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o executivo assume uma postura de vigilância sobre uma operação que envolve “ativos estratégicos” para o país. Recorda ainda que, através da Parpública – Participações Públicas, o Estado detém uma participação qualificada de 8,24% na estrutura acionista da Galp.

“Atentos, sabendo que o essencial da negociação pertence às empresas, estamos a falar de um negócio entre empresas que são privadas. Agora há uma relação com interesses estratégicos do Estado em que o Estado tem de estar atento e estará”, admitiu o ministro da Economia e da Coesão Social, Manuel Castro Almeida, à Lusa.

As duas petrolíferas iniciaram conversações para reorganizar parte dos seus negócios, com o objetivo de constituir uma plataforma dedicada ao retalho de combustíveis e mobilidade e outra centrada na indústria petroquímica e de refinação. Pretende-se ainda combinar redes de postos de serviço de ambas as empresas para criar uma rede pan-ibérica com cerca de 3.500 pontos de venda, em Portugal e em Espanha.

O Governo justifica o seu envolvimento com a natureza estratégica dos ativos em causa, sublinhando que estão em jogo não apenas a soberania energética, mas também “a sustentabilidade ambiental, a concorrência e a defesa dos consumidores”. Embora reconheça tratar-se de “um potencial negócio entre empresas privadas”, o executivo garante estar a acompanha de perto a situação.

Por sua vez, nesta terça-feira, a ministra do Ambiente e Energia assegurou aos jornalistas que os ministros estão “otimistas” com a decisão, “convencidos de que vai ser positivo” para o país. “Isto dá uma massa crítica à empresa”, disse Maria da Graça Carvalho, ao defender que, “no mundo de hoje, o tamanho conta” na área da energia.

A operação, cujos contornos definitivos ainda não são conhecidos, poderá redesenhar o mapa energético nacional num momento em que o setor atravessa uma profunda transformação, pressionado pela transição energética e pela volatilidade dos mercados internacionais.

A junção dos negócios poderá permitir uma capacidade combinada de processamento de petróleo bruto de aproximadamente 700.000 barris por dia em três complexos industriais. Até à conclusão do acordo anunciado, as empresas vão continuar a operar independentemente nas áreas negociadas.