Ministério do Ambiente e Energia cumpre metas do PRR na íntegra com mais de 1,8 mil ME investidos

O Ministério do Ambiente e Energia concluiu as metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sob a sua responsabilidade, com um investimento superior a 1,8 mil milhões de euros, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com o Ministério, as metas previstas foram integralmente cumpridas e, “em vários indicadores, superadas, com investimentos e reformas que deixam resultados concretos no território, nas famílias, nos serviços públicos e na capacidade do país para responder aos desafios climáticos e energéticos”.

Os investimentos abrangeram 51 metas em áreas como eficiência energética e combate à pobreza energética, gestão e resiliência hídrica, bioeconomia e resíduos, gases renováveis, armazenamento de energia, descarbonização dos transportes públicos e economia azul.

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“Mais importante do que executar recursos financeiros é garantir que estes se traduzem em resultados. Cumprimos integralmente as metas e, em várias áreas, fomos além dos objetivos estabelecidos. São investimentos que melhoram a vida das pessoas, tornam o território mais resiliente e aceleram a transição energética e melhoram o ambiente”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em comunicado do Governo.

Do investimento para estas áreas, a transição energética beneficiou de cerca de 267 milhões de euros em hidrogénio e gases renováveis e de 180 milhões de euros para flexibilidade da rede elétrica e armazenamento de energia, com 100% dos investimentos previstos comprometidos.

Além disso, o PRR permitiu ainda avançar com reformas destinadas a “simplificar e acelerar a implantação das energias renováveis”, incluindo as Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, e com estudos sobre 2.000 km² de área para avaliar o potencial da energia eólica offshore.

Os investimentos em hidrogénio e baterias foram ainda enquadrados por Bruxelas no regime grand scheme, o que permite prolongar a sua execução até 2028/2029 e garantir maior robustez na concretização dos projetos.

A eficiência energética foi uma das maiores áreas de investimento, com o PRR a executar cerca de 556 milhões de euros nas habitações, nos edifícios da Administração Pública Central e nos edifícios de serviços.

Foram ainda apoiadas mais de 85 mil habitações através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e pagos 20 mil Vales Eficiência, além de 53.600 vouchers E-LAR. Nos edifícios públicos e de serviços, foram renovados mais de 2 milhões de metros quadrados.

Já na gestão da água e resiliência hídrica, foram executados 106 milhões de euros, concentrados no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. 

Numa região “particularmente exposta à seca e à escassez de água”, os investimentos permitiram reduzir perdas nos sistemas urbanos e agrícolas, aumentar a reutilização de águas residuais tratadas e reforçar a capacidade de transferência de água entre diferentes zonas do Algarve, de acordo com o Ministério do Ambiente e Energia.

Nos sistemas urbanos de abastecimento foram intervencionados 204 quilómetros de redes, muito acima da meta mínima de 125 quilómetros, com uma poupança de 2,56 hm³ de água.

Foram ainda concretizadas intervenções em quatro estações de tratamento de águas residuais, com capacidade conjunta para disponibilizar 8 hm³ de água para reutilização por ano, e em hidroagrícolas coletivos que abrangem 10 300 hectares.

A capacidade de transferência de água entre o Sotavento e o Barlavento aumentou em 300 litros por segundo, para um total de 600 litros por segundo, reforçando a flexibilidade e a resiliência do sistema de abastecimento do Algarve.

“O PRR permitiu acelerar uma transformação estrutural do país. Temos casas e edifícios mais eficientes, menos perdas de água, transportes públicos mais limpos e novos investimentos em gases renováveis e armazenamento de energia. Cumprimos as metas, mas o trabalho não termina aqui. Estes investimentos criaram uma base que queremos continuar a reforçar nos próximos anos”, conclui Maria da Graça Carvalho.

Por fim, o PRR apoiou ainda medidas para reforçar a mobilidade sustentável, a bioeconomia e a economia azul. Entre os investimentos, na descarbonização dos transportes públicos, foram alcançados 952 autocarros de zero emissões, elétricos ou a hidrogénio, superando o objetivo global de 860 veículos.

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No que diz respeito à bioeconomia e à gestão de resíduos, o PRR mobilizou investimento para o desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e processos nos setores do têxtil e vestuário, calçado e resina natural, bem como investimentos na reciclagem e valorização de resíduos. 

Foram simultaneamente concretizadas reformas estruturais, entre as quais o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos e a revisão da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas.

Na economia azul, o investimento permitiu concretizar a Rede de Polos Azuis, com a construção dos polos “Smart Ocean” de Peniche, Leixões I e Algarve, a renovação do polo de Aveiro e a aquisição de equipamentos para diferentes polos e entidades ligados à economia do mar.