Ministra do Ambiente revela que concurso para a prospeção e pesquisa de lítio pode avançar este ano

A ministra do Ambiente admitiu nesta terça-feira que o concurso para a prospeção e pesquisa de lítio pode ser lançado ainda este ano, sublinhando que o Governo está a finalizar a estratégia para as matérias-primas críticas.

Segundo a governante, o executivo definiu há cerca de um ano os princípios base da estratégia nacional para as matérias-primas críticas e para a mineração, estando agora a trabalhar na sua concretização, razão pela qual o concurso ainda não foi lançado.

“Prometemos a seguir fazer a estratégia baseada naqueles princípios. E é nisso que estamos a trabalhar e é por isso que [ainda] não lançámos”, disse à Lusa Maria da Graça Carvalho, referindo que uma das dimensões centrais do processo é o envolvimento das populações locais.

A ministra destacou que o desafio passa por garantir que os projetos são bem aceites nos territórios onde se desenvolvem, assegurando não apenas a criação de riqueza a nível nacional, mas também benefícios diretos para as regiões e comunidades locais.

“Um projeto só faz sentido nos dias de hoje se beneficiar a população local, se beneficiar o país, se criar riqueza, se criar emprego e se tiver impactos ambientais aceitáveis”, disse, sublinhando o papel das entidades de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A governante referiu ainda que existem boas práticas noutros países, incluindo modelos de partilha de benefícios e contrapartidas locais, que o Governo está a analisar, bem como exemplos nacionais, nomeadamente no Alentejo.

Questionada sobre se o concurso que está para ser lançado há anos pode avançar em 2026, a ministra respondeu que “pode ser este ano”, manifestando a expectativa de que a estratégia e os processos associados sejam concluídos rapidamente.

Maria da Graça Carvalho sublinhou ainda que o desenvolvimento da exploração de lítio deve estar associado à criação de valor acrescentado em Portugal, incluindo unidades industriais que utilizem a matéria-prima, evitando uma lógica de mera exportação.

“Eu quero muito que as populações onde os projetos são desenvolvidos se sintam bem com o projeto que lá têm”, concluiu.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green