OCDE lança base de dados que expõe fragilidades nas políticas climáticas globais

O Fórum Inclusivo sobre Abordagens de Mitigação de Carbono (IFCMA, na sigla inglesa) apresentou a primeira edição de uma base de dados que pretende radiografar, com rigor, a forma como os governos enfrentam, ou falham em enfrentar, as alterações climáticas através de medidas políticas. Portugal ainda não consta da lista de países no sistema.

A ferramenta, que compilou informações validadas sobre 1.600 instrumentos de política climática na mitigação do carbono em 38 dos 60 países envolvidos, oferece uma panorâmica detalhada das estratégias adotadas a nível nacional. Inclui informações sobre subsídios, impostos, mercados de carbono, normas tecnológicas, regulamentos-quadro e sistemas de rotulagem.

Pela primeira vez, os países podem classificar e comparar políticas de mitigação climática segundo critérios uniformes, graças à Tipologia IFCMA acordada no ano passado.

Esta nova base de dados “fornece aos decisores políticos dados comparáveis sobre diferentes abordagens de mitigação de carbono adotadas em países de todo o mundo”, descrevey o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, no lançamento oficial. A retórica institucional, contudo, não esconde o objetivo subjacente de identificar lacunas, sobreposições e ineficiências que comprometem o impacto global das políticas nacionais de redução de emissões.

A plataforma, acessível através de um painel online, disponibiliza ao público e aos governos informação granular sobre mais de dez mil subprogramas de política, todos revistos e validados pelos países em estreita colaboração com a OCDE. Este nível de detalhe permite detetar redundâncias entre instrumentos, avaliar oportunidades de reforma e questionar a eficácia real dos chamados “pacotes de políticas” que muitos governos apresentam como resposta às metas climáticas.

O IFCMA, criado há três anos, congrega especialistas em políticas climáticas, económicas e fiscais de mais de 60 países. O fórum ambiciona otimizar o impacto da redução de emissões através da partilha de dados, aprendizagem mútua e diálogo multilateral. A base de dados continuará a expandir-se, incluindo novos instrumentos e países.