ONG pedem a Bruxelas taxação de lucros extraordinários das petrolíferas

A Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) e outras organizações, entre as quais a ZERO e a WWF, apelaram nesta quinta-feira à Comissão Europeia que tribute os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, de modo a apoiar os europeus numa altura de crise energética e de subida nos preços dos combustíveis.

As petrolíferas poderão arrecadar cerca de 24 mil milhões de euros este ano em lucros extraordinários à custa dos condutores europeus, tendo já acumulado cerca de 1,3 mil milhões de euros em ganhos adicionais nas primeiras semanas do conflito, de acordo com dados avançados pela T&E e citados pela ZERO.

A carta foi assinada por 31 organizações não governamentais e enviada diretamente à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, à vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, e a três outros comissários. No texto, as ONG pedem que os fundos sejam direcionados para proteger famílias vulneráveis ​​e para apoiar a transição para energias limpas, de forma a “evitar volatilidade semelhante no futuro”.

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A escalada do conflito no Médio Oriente já custou à União Europeia mais de 22 mil milhões de euros adicionais em importações de combustíveis fósseis em apenas 44 dias, sem qualquer aumento de fornecimento energético. Na segunda-feira, von der Leyen advertia que, mesmo que as hostilidades cessem, as perturbações no abastecimento energético provenientes do Golfo deverão persistir.

Em 2022, a União Europeia (UE) introduziu uma contribuição solidária temporária sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético. Uma avaliação da Comissão Europeia concluiu que a medida angariou 28 mil milhões de euros durante os exercícios fiscais de 2022 e 2023.

O diretor sénior da T&E, Antony Froggatt, afirmou: “Mais uma vez, o sofrimento dos condutores traduz-se em lucros para as grandes petrolíferas. Em vez de os governos transferirem o fardo para os contribuintes, é hora de as empresas petrolíferas arcarem com os custos. Como primeiro passo imediato, a UE deveria reintroduzir o seu imposto sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas e utilizar esses fundos para proteger os cidadãos”.

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A ZERO defende que a nova contribuição extraordinária assegurar também “uma captação mais justa dos ganhos excessivos”, cobrir operadores internacionais que obtenham receitas significativas no mercado europeu e garantir que as receitas sejam “canalizadas de forma transparente para fins de interesse público” que reduzam a dependência fóssil.

Na semana passada, Portugal, em conjunto com Espanha, Áustria, Alemanha e Itália, instou a Comissão a criar um imposto a nível da UE sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. “Esta orientação vai no sentido certo e merece ser saudada, sobretudo se vier acompanhada por uma utilização social e ambientalmente responsável das receitas geradas”, reconhece a ZERO. A associação ambientalista diz que a medida faz sentido “se for integrada numa estratégia coerente de redução estrutural da dependência dos combustíveis fósseis”.

A 22 de abril, a Comissão Europeia deverá apresentar medidas de emergência para permitir que os governos apoiem melhor os setores mais afetados pela crise energética. Os líderes da UE também irão debater a resposta do bloco comunitário quando se reunirem nos dias 22 e 23 de abril.