Países da COP30 firmam pacto para combater a desinformação climática

Países presentes na conferência sobre o clima que decorre em Belém, Brasil, assinaram nesta quarta-feira uma declaração com compromissos internacionais compartilhados para combater a desinformação climática e promover informações precisas e baseadas em evidências.

A declaração assinala pela primeira vez que a integridade da informação é uma prioridade numa conferência da ONU sobre o clima. Em Belém decorre desde segunda-feira a 30.ª conferência climática, a COP30, prevista para acabar no dia 21.

O documento foi apresentado pela Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Alterações Climáticas e compromete os signatários a promover a integridade das informações relacionadas com as alterações climáticas nos níveis internacional, nacional e local, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos e os princípios do Acordo de Paris.

A declaração foi apoiada até agora por mais de uma dezena de países, entre eles o Brasil, o Canadá, o Chile, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Alemanha ou a Espanha.

A declaração exorta os governos, o setor privado, a sociedade civil, o mundo académico e os financiadores a tomarem medidas concretas para combater o impacto crescente da desinformação, da informação errada, do negacionismo e dos ataques deliberados contra jornalistas, defensores, cientistas e investigadores ambientais, que minam a ação climática e ameaçam a estabilidade social.

Na abertura da COP30, o Presidente do Brasil já tinha alertado para os obscurantistas que rejeitam as provas científicas, acrescentando que era a hora de infligir mais uma derrota ao negacionismo.

O secretário-geral da ONU também já tinha alertado, em vésperas da COP, para a luta contra a desinformação e a informação errada e o “greenwashing”.

O Fundo Global para a Integridade da Informação sobre as Alterações Climáticas, lançado em junho deste ano, já recebeu mais de 400 propostas e já começou a apoiar projetos, especialmente do Sul Global.

A Declaração enfatiza que a mobilização de todos os atores da sociedade requer acesso a informações coerentes, fiáveis, precisas e baseadas em evidências sobre as alterações climáticas, o que é indispensável para sensibilizar, promover a participação pública, permitir a prestação de contas e gerar confiança pública nas políticas e medidas climáticas urgentes.

Os signatários comprometem-se com esses princípios de promoção da integridade da informação e fomento do acesso equitativo a informações precisas, baseadas em evidências e compreensivas para todos. E também proteger os que informam e investigam as alterações climáticas.

A declaração também exorta os governos a garantirem fundos para investigar a integridade das informações climáticas. E insta o setor privado a comprometer-se com a integridade das informações nas suas práticas comerciais e publicitárias.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green