PAN propõe criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, propôs nesta quarta-feira ao Governo a criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas e a inclusão dos animais nos planos de emergência da Proteção Civil.

Em declarações aos jornalistas, em São Bento, após uma reunião com o Governo sobre as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), Inês de Sousa Real agradeceu a iniciativa do executivo de auscultar os partidos e enfatizou que o país deve “utilizar as fontes de financiamento e os fundos para efetivamente tornar as populações mais resilientes” e melhorar a resposta ao impacto das alterações climáticas.

A deputada do PAN defendeu, numa reunião que durou cerca de meia hora, a criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas numa “eventual reformulação do Governo” e pediu um reforço de competências da ministra do Ambiente nesta matéria.

Inês de Sousa Real disse também ter visto esclarecida uma preocupação do partido em relação ao apoio às associações de proteção animal afetadas pelas tempestades, uma vez que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, explicou que estas organizações não estão excluídas.

Também no campo da proteção animal, o PAN sensibilizou o Governo para a inclusão dos animais nos planos emergência da Proteção Civil “para que o resgate seja sempre feito em duas dimensões: proteger pessoas, proteger animais, ecossistemas e bens”.

Sousa Real propôs também a criação de um “atlas climático” que permita identificar as zonas de risco, impedir construção em leitos de cheia e também apoiar os municípios que são afetados por leitos de rios ou ribeiras que possam provocar cheias.

O partido quer também ver garantidos “mecanismos fiscais que aliviem as famílias que tenham que reconstruir as habitações” como por exemplo a isenção de IVA na aquisição dos materiais ou nos trabalhos de reconstrução e defendeu uma maior “autonomia energética do país”.

Nesta quarta-feira, o Governo está a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do PTRR, cuja versão final e valor global só serão aprovados no início de abril.

Do lado do Governo, participam nas reuniões o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green