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PLANAPP assume funções centrais de coordenação dos ODS em Portugal
Nova resolução elimina estruturas de acompanhamento e reforça o papel do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas na execução da Agenda 2030.
23 Jun 2026 - 12:21
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Foto: Adobe stock/Miha Creative
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP) passa a assumir funções centrais de coordenação, monitorização e articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Portugal.
Segundo uma resolução do Conselho de Ministros, publicada nesta terça-feira em Diário da República, o objetivo é simplificar a estrutura administrativa e reduzir a burocracia associada ao acompanhamento da Agenda 2030.
Uma das principais mudanças é a eliminação da Comissão de Acompanhamento anteriormente responsável por parte da coordenação dos ODS, reforçando o papel do PLANAPP nesta matéria.
O PLANAPP será ainda responsável pela elaboração do “Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030”, um instrumento estratégico que pretende alinhar as políticas públicas nacionais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e outros compromissos internacionais.
A resolução determina também que o PLANAPP assegure a monitorização do progresso, a produção de relatórios nacionais e internacionais e a avaliação do impacto das políticas públicas na concretização dos ODS.
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